Os auditores fiscais do Estado vão às urnas nesta semana para decidir a nova diretoria do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF do Estado (Sindifiscal-ES) para o triênio 2015-2018. A disputa está dividida entre duas chapas, sendo a Chapa 1 – Chapa Independente, de situação; e a Chapa 2 – Fisco Forte, de oposição.
De acordo com o e diretor de Comunicação e Divulgação da Chapa 2, Eustáquio Francisco Xavier, há 18 a diretoria da entidade tem praticamente as mesmas pessoas. Os integrantes da chapa de oposição são a favor do processo de renovação da entidade.
Ele acrescenta que a chapa concorrente busca a valorização da carreira e que, atualmente, não se vivencia o engajamento com os profissionais. Eustáquio aponta que o Estado tem cada vez quadro cada vez menor de auditores fiscais de carreira, por isso, se faz necessária a luta em defesa do patrimônio da carreira e da busca por autonomia.
A Chapa 2 propõe a criação de um observatório tributário, que terá o papel de aproximar a entidade da sociedade. A chapa de oposição também defende que se maximize a arrecadação sem aumentar impostos.
Eustáquio diz que esta eleição é diferente de todas as outras realizadas nos últimos 18 anos, com o envolvimento da categoria, discussão com a sociedade e grande número de votantes.
Chapa 1
O presidente da Chapa 1, de situação, Antônio Carlos Cruz, também aponta o fortalecimento da categoria como uma das bandeiras de luta. Ele afirma que o fisco estadual é um órgão de Estado e os profissionais devem ter autonomia para caminhar nesta direção.
Ele salienta que a diretoria irá lutar para obter do governo o reconhecimento da função, que depende de exclusividade extrema. A diretoria também deve lutar pela nomeação de aprovados no último concurso para o cargo de auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), homologado em dezembro de 2013.
Em 29 de dezembro de 2014, o então governador Renato Casagrande (PSB) nomeou 15 aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz. No entanto, em 7 de janeiro de 2015 um decreto do governador Paulo Hartung (PMDB) anulou a nomeação sustentando que o decreto de nomeação foi editado sem o necessário referendo do secretário à época responsável pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).
Antônio Carlos ressalta que a chapa da situação, que tem membros que estão há, pelo menos, 15 anos na diretoria, foi responsável por resgatar a entidade de um cenário de dívidas. Ele diz que, na época, havia mais de 50 títulos protestados e que agora o Sindifiscal tem patrimônio estimado entre R$ 12 milhões e R$ 15 milhões.
Votação
O Sindifiscal tem aproximadamente 1,2 mil filiados aptos a votar. As duas chapas esperam grande comparecimento às urnas. Na quarta-feira, urnas itinerantes percorrerão todas as regiões do Estado. Nas cidades em que não já agência da Receita Estadual, as urnas ficarão no Banestes.
As urnas fixas ficarão nas agências da Receita de todo o Estado; na Subgerência Fiscal – Região Metropolitana (Sufis-M), em Vitoria; e na sede social do clube da categoria, no bairro Jóquei, em Vila Velha.
