Causou surpresa e indignação ao Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos) a abertura de edital para contratação de 34 profissionais em Designação Temporária (DT) para o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2019 foi lançado na última quinta-feira (4) e abrirá inscrições nesta segunda-feira (8), até às 23h59 do dia 14 de julho.
O Sindipúblicos tem uma posição muito firme contrária a esse desequilíbrio que existe entre os DTs, os efetivos e os comissionados. Agora ficamos surpresos com esse número, 34 DTs no Iema é muito. Às vezes acontece de contratar um ou outro, passa desapercebido, mas num órgão como o Iema, que não é tão grande quanto uma secretaria de Educação ou Saúde, 34 é muito”, avalia o presidente da entidade, Tadeu Guerzet.
O Sindicato entende que a excessiva contratação de DTs no Estado precisa ser revertida. “Já entramos com ações, já ganhamos na Justiça. O Tribunal de Contas forçou a Sedu a parar de fazer esse tipo de contratação. O Estado tinha até mudado de posição e começado a contratar via CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] através de fundações, parecia que tinha abandonado isso de tanto que a gente bateu”, relata Tadeu Guerzet. “Vamos cobrar do governador”, anuncia.
Sem realizar concurso público há mais de dez anos, a autarquia tem vacância de pelo menos 137 servidores efetivos, segundo estudo feito pela própria diretoria do Iema, ainda no governo de Paulo Hartung, o mesmo que, em 2017, encampou uma manobra pra extinguir o Instituto e transforma-lo em duas subsecretarias da Seama.
A forte mobilização dos servidores e da sociedade impediram a extinção, mas ainda não retiraram o Iema do estado de “coma induzido”, situação que continua sendo motivo de protestos.
Este ano, o governador Renato Casagrande (PSB) já recebeu duas manifestações do Sindipúblicos em favor do concurso público e de outras medidas que proporcionem condições mais dignas de trabalho dentro do principal órgão ambiental do Espírito Santo.
Entre elas, adequação do espaço físico conforme determina as normas técnicas, garantindo segurança e infraestrutura para atuação; disposição e cronograma de implementação do Qualivida; apresentação do cronograma de treinamento e capacitação; aumento da frota de veículos, com motorista para atendimento das funções institucionais do Iema; adequação do novo prédio da Gerência de Recursos Naturais; e regulamentação em comum acordo quanto ao teletrabalho.
Interferência política
Na atual gestão ambiental, os servidores têm denunciado também a forma de condução da autarquia, que, além de ser presidida por um funcionário de carreira da mineradora Vale, o ex-gerente Alaimar Fiuza, o Iema continua sofrendo pressão política da Seama, a quem é subordinado, mas de quem deveria ter autonomia administrativa e técnica.
Em uma carta aberta divulgada em abril passado nas redes sociais, um grupo autointitulado “Iema Forte” denunciou o loteamento político do órgão técnico para atender aos interesses do secretário, o presidente do Partido Verde (PV) no estado, Fabricio Hérick Machado, sem considerar critérios técnicos adequados, o que vem ocasionando séria perda da qualidade dos serviços prestados pela autarquia, que é a principal responsável pela implantação da política estadual de meio ambiente.
“Soma-se a este cenário o fato de que os cargos vêm sendo preenchidos em sua quase totalidade por ex-funcionários da prefeitura de Viana, ou simpatizantes do próprio secretário, que já teve cargo na alta gestão, e local para onde pretende voltar como prefeito nas próximas eleições. Os servidores entendem que a distribuição de cargos no Iema pelo atual secretário se caracteriza como formação de um pequeno contingente de futuros cabos eleitorais para o pleito futuro do titular da Seama, que é um dos líderes do Partido Verde estadual”, apontarram os servidores na carta.
