Os números não deixam dúvidas: a mineradora Vale está descumprindo as metas estabelecidas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) que fundamentaram o licenciamento da expansão das usinas I a VII e da implantação da usina VIII, emitindo até cinco vezes mais poluentes do que o estabelecido para o seu licenciamento ambiental.
O Relatório Técnico CPM RT 262/05, de novembro de 2005, informa os percentuais de aumento de emissões atmosféricas que deverão ser respeitados, após a expansão de todo o complexo de pelotização da mineradora, e estabelece números absolutos para material particulado (PM10 e PTS), dióxido de enxofre (SO²) e óxidos de nitrogênio (NOx).
As emissões atuais de SO²e NOx, no entanto, extrapolam em 355% e 486% as metas do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, segundo o Inventário de Fontes de Emissões Atmosféricas da Grande Vitória, apresentado pelo Instituto Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos (Iema) nesta quarta-feira (10), na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o primeiro desde que a oitava usina da Vale começou a operar, em 2014, e com licença renovada no ano passado.
Enquanto o EIA-Rima determina que o aumento da poluição provocado pela expansão do complexo de pelotização deveria ter como limite a emissão de 478 kg/hora de SO² e de 680 Kg/hora de NOx, o Inventário de Fontes registra a emissão de 1.700 kg/hora de SO² e de 3.314 kg/hora de NOx.
Ou seja, a poluição lançada na atmosfera atualmente pela Vale corresponde a 355% e 486% das metas estabelecidas no licenciamento ambiental, mais que o triplo do dióxido de enxofre e quase o quíntuplo dos óxidos de nitrogênio.
São 1.222 kg/h e 2.633 kg/h a mais de SO² e NOx, respectivamente, o que totaliza, em um ano, 10.704 toneladas de dióxido de enxofre e 23.068 toneladas de óxidos de nitrogênio a mais que o permitido na atmosfera.
O EIA-Rima, explica Eraylton Moreschi Junior, presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema), “é condicionante natural pra concessão das licenças”.
Por isso, a entidade defende a suspensão das licenças de operação de todas as usinas da mineradora. “A poluição está em desconformidade com a licença ambiental, em níveis muito superiores, e de forma continuada, causando danos à saúde humana.
O requerimento de anulação das LOs foi entregue em mãos ao diretor-presidente do Iema e presidente do Consema, Alaimar Fiuza, ex-funcionário da Vale durante trinta anos, durante a solenidade de apresentação do Inventário.
Também foi protocolada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) e entregue ao vice-presidente da CPI das Licenças, deputado Sergio Majeski (PSB), que deve levar o documento à reunião do colegiado na próxima segunda-feira (15).
Inventário
O Inventário de Fontes de Emissões Atmosféricas da Grande Vitória, ano-base 2015, é o primeiro feito pelo Iema desde a expansão do complexo de Pelotização da Vale, em 2007.
Em suas conclusões, a empresa Ecosoft, que foi contratada para elaborá-lo, afirma que não dispunha de tecnologia eficiente para medir várias fontes poluentes, havendo muitos dados “idealizados”, e pede que sejam disponibilizadas metodologias mais adequadas à realidade do Complexo de Tubarão.
Apesar das inconsistências metodológicas, o Inventário já conseguiu apurar que mais de dois terços da poluição do ar que assola a Grande Vitória são provenientes da Vale e da ArcelorMittal.
