Mais de cem pescadores de Linhares e São Mateus, no norte do Estado, pararam por cerca de quatro horas os serviços de reparo na Barragem do Rio Pequeno em Linhares, na manhã desta terça-feira (16), exigindo serem recebidos pela Vale e Samarco, duas das três mineradoras proprietárias da Barragem de Fundão, em Mariana/MG, que rompeu em cinco de novembro de 2015, provocando o maior crime ambiental da história do país.
Oriundos de Pontal do Ipiranga, Povoação, Regência, Degredo, Areal, Barra Seca, Urussuquara, Patrimônio da Lagoa e outras comunidades costeiras atingidas pela lama de rejeitos de minério, os manifestantes reivindicam o reconhecimento como atingidos, direito negado pela Fundação Renova, entidade criada para executar os programas de reparação e compensação pelo crime.
“Não queremos conversa com a Renova. Queremos o poder decisório da Vale e da Samarco”, afirma Fabiene Moreira, pescadora em Barra Seca. O foco do protesto, explica, é o cumprimento, pela Renova, das determinações da Justiça Federal, que declarou válidos os protocolos de pedidos de Registro Geral da Pesca (RGP) – a carteira de pescador profissional – emitidos entre 2012 e 2014, garantindo a esses pescadores o direito à legalidade no exercício da profissão e a todos os direitos previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As decisões judiciais foram declaradas a partir de julho de 2018, retificando portaria ministerial que só reconhecia a validade dos protocolos datados a partir de 2014.
A Fundação Renova, no entanto, se recusa a aceitar os documentos de 2012 a 2014, impedindo que pescadores sejam cadastrados nos programas de auxílio financeiro emergencial e indenizações.
“Estamos chamando atenção das duas empresas, a Vale e a Samarco, que são tão grandes, pra que vejam o trabalho que a Renova está fazendo, que nós entendemos como incompetência”, critica Fabiene.
“Veja a diferença em Brumadinho!”, diz, citando o prazo muito mais curto para o reconhecimento dos atingidos e os valores das indenizações, que chegam a 700 mil, enquanto no Espírito Santo, passados quase quatro anos, milhares ainda não foram reconhecidos e os que já o foram recebem no máximo R$ 70 mil de indenização.
O protesto pacífico, no entanto, foi interrompido por representantes da Renova e da Defesa Civil que, alegando tratar-se de área de risco, com as obras da barragem, pediram que os manifestantes se retirassem, sob risco de se tomarem “outras providências cabíveis”, relata Fabiene.
“Nós viemos aqui para o escritório do PIM [Programa de Indenização Mediada da Fundação Renova], mas está tudo fechado”, reclama.
