O Grupo de Monitoramento de Direitos Humanos da Defensoria Pública realizou, no último dia 23, uma inspeção na Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL). A medida integra ações do Grupo, cujo objetivo é estar mais presente no sistema prisional capixaba realizando inspeções detalhadas, conversas com a administração e com os próprios internos.
O objetivo é elaborar relatórios detalhados com uma visão global do sistema carcerário capixaba, que sirva de base para providências necessárias, incluindo ofícios com recomendações, novas visitas e outras providências como ações judiciais.
De acordo com o defensor público Hugo Matias, coordenador de Direitos Humanos, Infância e Juventude, o monitoramento das unidades prisionais mostra que a Defensoria Pública está atenta às demandas da população e do próprio sistema. “O trabalho é feito para garantir a dignidade das pessoas que estão privadas de liberdade, para que retornem à sociedade como cidadãos melhores. Queremos estar mais presentes nos locais de encarceramento”, explicou.
Segundo o defensor, desde fevereiro, foram visitadas unidades prisionais na Grande Vitória; também no interior, como no Norte e no Sul do Estado. Segundo Hugo Matias, as informações mais detalhadas sobre as visitas só serão reveladas quando os relatórios estiverem finalizados.
Já para o coordenador de Execução Penal, Marcello Paiva de Mello,“essa atuação conjunta e articulada entre os órgãos de Execução Penal e Direitos Humanos da Defensoria permite a oferta de um serviço público de maior qualidade para os capixabas”.
Para Gilmar Ferreira, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Serra, o projeto é uma iniciativa positiva, mas é preciso ampliar o número de defensores públicos para oferecer atendimento a toda a população, inclusive para orientar e prevenir antes que cheguem às unidades prisionais.
“Penso que se tivermos defensores públicos com estrutura e material humano para atuar ao invés de dativos, por exemplo, algumas prisões e permanência prolongadas poderiam ser evitadas. Um outro instrumento fundamental e necessário e que corrobora com o trabalho é a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (Mepet)”.
Para Gilmar, é preciso ainda que a situação processual de cada preso seja acompanhada permanentemente e que sejam apresentadas medidas que substituam a pena de privação de liberdade, desencarcerando”.
Desde que assumiu o governo, Renato Casagrande (PSB) tem se preocupado com o superlotado sistema carcerário capixaba. Atualmente, são cerca de 22 mil internos para uma capacidade de 14 mil vagas.
Segundo o banco de monitoramento de prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país atingiu o total de 800 mil presos no sistema carcerário, considerando os indivíduos condenados e os que ainda aguardam julgamento (aproximadamente 42%).
