Entidade que representa os discentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) publicou uma carta pública contrária ao Programa Ministerial Future-se, anunciado no mês de julho pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Um dos questionamentos é quanto à falta de diálogo com a comunidade acadêmica e sociedade civil, embora alegue que tal medida não surpreenda, em vista da forma de condução política do atual governo federal. Para o DCE, uma das preocupações residem na falta de entendimento sobre o complexo funcionamento das universidades e institutos federais, além de uma tentativa de terceirizar o financiamento da educação pública, o que poderia conduzir a um processo de privatização.
“O projeto expõe como se o problema de funcionamento das universidades não fossem de recursos, e sim de gestão”, questiona a entidade, que entende que essa visão contradiz a conjuntura de cortes nas universidades públicas nos últimos anos. Aos mesmo tempo em que promovem medidas que fortalecem o sucateamento, os governos apontam os investimentos privados como alternativa de salvação para a educação.
Para se contrapor a esse projeto, o DCE convoca, junto com outras entidades, para uma manifestação no dia 13 de agosto, que vem sendo chamada com o hashtag #NovoTsunamiDaEducação.
Confira abaixo a carta completa:
FUTURE-SE
FATURE-SE
PRIVATIZA-SE
Após uma onda de manifestações estudantis pela Educação, o então Ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresentou aos reitores de Universidades e Institutos Federais, além da sociedade civil, o Programa Ministerial FUTURE-SE, alegando com o programa a busca pelo fortalecimento da autonomia financeira e administrativa dessas instituições educacionais através de ações de “governança, gestão, empreendedorismo, pesquisa, inovação e internacionalização do ensino superior”. Não há nenhuma surpresa na forma de condução política desse (des)governo, que apresenta projetos e mais projetos sem nenhum diálogo e embasamento nos interesses da população brasileira, e desse mesmo modo propôs o FUTURE-SE, sem sequer dialogar com a comunidade acadêmica e a sociedade civil, e que preocupa devido à sua complexidade e falta de clareza na abordagem de temas essenciais para funcionamento das universidades e institutos federais, havendo também uma aparente tentativa de terceirização do financiamento da educação pública, o que se concretizaria como um primeiro passo para a privatização do ensino público no País.
O projeto expõe como se o problema de funcionamento das universidades não fossem de recursos, e sim de gestão. Isso se contradiz ao analisarmos na conjuntura os últimos cortes expressivos que as universidades têm sofrido desde a EC 95 aos “contigenciamentos” de gastos, que tem tido reflexos destrutivos para as universidades públicas do país, iniciando o processo para que as privatizações das universidades e institutos sejam vistas no imaginário popular como alternativas necessárias para a salvação da Educação, o que gera uma completa distorção.
Para além disso o programa apresenta como alternativa que as universidades gerem recursos, o que é um completo desconhecimento sobre o modo de funcionamento das universidades, visto que as Universidades e Institutos Federais já geram recursos, recursos esses que são auxiliares, com a produção de pesquisa, extensão, com prestação de serviços e entre outros, o que significa que o central do problema também não é a geração de recursos.
Precisamos ter nitidez na compreensão desse programa que apenas se atenta para os interesses do capital internacional, com um Ministro da Educação que tenta enganar a população ao dizer que esse projeto reforça a autonomia universitária, construindo uma ideia ilusória de que a desresponsabilização do Estado com as universidades públicas significaria a garantia de sua autonomia.
Não aceitaremos esse projeto que colocam para as universidades públicas, como única alternativa, a procura por parcerias com empresas privadas para a solução para seus financiamentos e suas sobrevivências. Reforçamos o caráter irresponsável desse (des)governo que desde sua posse demonstra ter um projeto que coloca como alvo a educação pública em detrimento da educação mercantil e das grandes empresas nacionais e internacionais. Sabemos que hoje as universidades brasileiras são instituições importantes, que produzem pesquisa e ciência de ponta e que garantem dessa forma a soberania do nosso país!
Dessa forma, convocamos toda comunidade estudantil e acadêmica, junto da sociedade civil, para a grande manifestação nacional do dia 13 de agosto que dará o nosso recado para o atual Ministro da Educação! Nenhum centavo a menos para educação! Contra as privatizações! Contra os ataques a autonomia universitária! Esse ano a recepção será nas ruas!
