Terminou nesta sexta-feira (2), a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve início na última quarta-feira em Nova Almeida, na Serra. Cerca de 270 delegados da sociedade civil e do poder público participaram dos debates e deliberações, nos quais também foram eleitos 12 delegados capixabas para a Conferência Nacional, que acontece de 11 a 14 de novembro em Brasília.
O tema da conferência organizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedippi) foi “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”.
Foto: Hélio Filho/Secom-ES
Entre os temas que apareceram com força no debate, tanto os nacionais como outros referentes à realidade local. A reforma da Previdência é uma preocupação e o projeto do governo federal para esta área foi rechaçado por ampla maioria dos presentes, que também questionaram outros impactos de medidas e decretos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Em relação à participação social, a situação é alarmante no Brasil. A diminuição do número de conselhos e da quantidade de representantes da sociedade civil deixa muitos dos participantes em estado de alerta. “Além de reduzir o número de integrantes do conselho nacional, o governo resume sua participação a representantes de um único ministério e transforma reuniões presenciais que poderiam durar dois ou três dias em encontros virtuais que podem durar apenas duas horas”, alega Marta Falqueto, integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e uma das delegadas na conferência capixaba.
Em nível estadual, uma das reivindicações foi em relação ao transporte intermunicipal, cuja gratuidade para idosos não está regulamentada. A questão da moradia também é uma das necessidades urgentes em relação às políticas públicas, com a necessidade de se pensar uma política habitacional que atenda à realidade das pessoas idosas, principalmente aquelas com renda de até dois salários mínimos.
Educação, saúde e assistência social com foco na população idosa também foram eixos intensamente debatidos durante a Conferência Estadual.
Um ponto importante levantado pelos delegados capixabas foi a importância de intersetorialidade e articulação em rede. “A gente entende que se não houver uma integração e articulação entre as secretarias, a política pública desenvolvida será muito repartida e não vai atender às necessidades das pessoas idosas. Essa articulação é fundamental para que haja uma integralidade nas ações de políticas públicas para garantir direitos às pessoas idosas”, considera Marta Falqueto.
A representante da sociedade civil considerou como sinal positivo que participaram da conferência em distintos momentos o governador Renato Casagrande (PSB), a vice-governadora Jaqueline Moraes (PSB), e a secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo. Para Marta, que já participou de muitas outras conferências, a participação de tantos representantes de alto escalão não é comum. Ela espera que essa presença signifique que há comprometimento do governo para pôr em prática as políticas e propostas defendidas pelos delegados que representam a sociedade civil.
