Os profissionais da educação pública de todo o país deverão paralisar as atividades em 13 de agosto (Greve Nacional em Defesa da Educação – 13A) contra os retrocessos das políticas do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Entre elas, a reforma da Previdência, os cortes orçamentários no setor e os ataques à democracia. O movimento da categoria, que inclui marchas nos municípios, deverá, no Estado, ser puxado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que marcou uma assembleia dos professores no próximo dia 7, em pleno recesso universitário, para definir as ações durante o dia de protesto.
Vale lembrar que, em maio deste ano, respectivamente nos dias 15 e 30, duas grandes manifestações tomaram as ruas da Vitória contra os cortes nos orçamentos da Ufes e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), anunciados pelo Ministério da Educação (MEC). Até então, apesar de idas e vindas do ministro Abraham Weintraub, que chegou a anunciar a suspensão dos cortes – chamados por ele de “contingenciamento” – as universidades e institutos têm sofrido para pagar suas contas e apelado a parlamentares para interceder junto ao MEC pela liberação de recursos. O fato é que, nos últimos meses, o Ministério sofreu cortes que ultrapassam 6 bilhões de reais, o equivalente a quase 25% do orçamento anual.
“O momento é crítico e todos os docentes devem fazer um esforço coletivo para participar da plenária e das mobilizações previstas para o início de agosto”, alerta o presidente da Associação de Docentes da Ufes (Adufes), José Antônio da Rocha Pinto. Segundo ele, reações ao programa “Future-se” e o 13 de agosto serão os pontos centrais da Assembleia Geral.
O Future-se é um programa recém lançado pelo MEC, que propõe submeter a autonomia financeira das universidades e institutos federais via captação de recursos junto ao setor privado, por meio de fundos de investimento, parcerias público-privadas e privatização do patrimônio imobiliário das instituições federais. A gestão passará a ser feita por organizações sociais, que são espécies de empresas privadas supostamente sem fins lucrativos.
A orientação do Sindicato Nacional dos professores universitários é que todas as universidades parem as atividades e participem da Greve Nacional da Educação. Entre as ações dos professores da Ufes também não está descartada a possibilidade de uma greve da categoria no próximo semestre.
Manifesto e Coletivo
Em julho passado, professores da Ufes também divulgaram uma carta aberta intitulada “Manifesto pela unidade da(o)s docentes em defesa da universidade e previdência públicas” em que criticam o programa Future-se, os cortes orçamentários e a ameaça à autonomia universitária.
“A universidade pública é a bola da vez dos ataques do governo Bolsonaro. Além dos cortes e da intervenção nas eleições para reitor, com o programa ‘Future-se’ é decretada a morte da universidade pública. Se esse projeto for implementado, a universidade vai virar um balcão de venda de serviços ao mercado. Acaba qualquer autonomia sobre os rumos da pesquisa. A extensão e o ensino serão totalmente secundarizados. Apenas aquelas áreas que tiverem produtos que se adequam a ser vendidos nessa verdadeira feira livre terão como se sustentar. Os outros serão sucateados”, afirma um dos trechos do Manifesto.
O documento relata o projeto de terceirização da Universidade. “Não haverá mais concursos públicos, todos serão contratados pela OS (organização social) que irá substituir a universidade. Todos serão terceirizados com grande possibilidade do retorno do apadrinhamento político na ocupação dos cargos”.
Ainda no mês passado, o Coletivo Professores em Movimento – Ufes começou a agregar professores para atividades fora da universidade (praças, parques, feiras) para dialogar com a população sobre os ataques à educação pública.
“Entendemos que a conjuntura atual nos exige atuação contundente para que as universidades, institutos e demais unidades educativas federais não sejam (ainda mais) privatizadas, terceirizadas e precarizadas. Somamos nossos esforços aos de todos que buscam construir os movimentos em defesa da educação e dos direitos sociais. Por isso, não separamos as análises e as lutas contra a reforma da previdência das questões que atingem a educação pública em geral e o ensino superior em particular”, dizem no documento que divulgaram à sociedade.
