A Greve Nacional da Educação, ato chamado de 13A por se realizar no próximo dia 13 de agosto, terá concentração na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no campus Goiabeiras, e no Instituto Federal capixaba (Ifes), em Vitória, às 16h, com caminhada até a Assembleia Legislativa, na Enseada do Suá. Até lá, mobilizações preveem assembleias, panfletagens, debates e outras ações.
A intenção é que o movimento seja maior que os realizados em maio deste ano e que levaram milhares às ruas da Capital contra os primeiros cortes nos orçamento das instituições de ensino federal. No final do mês passado, o governo Jair Bolsonaro anunciou novo contingenciamento para o Ministério da Educação (MEC), que já tem R$ 348,5 milhões bloqueados.
O novo corte tem causado reação também no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Legislação Participativa se reúne em audiência pública para discutir o “desmonte” na educação pública. O evento é convocado pelos deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Talíria Petrone (Psol-RJ).
Os parlamentares argumentam que esse “desmonte” é caracterizado por cortes orçamentários e perseguição política dos profissionais da educação. “Os recentes contingenciamentos do Ministério da Educação – cerca de 40% na educação básica e 30% na educação superior – acabam por inviabilizar a educação pública, a produção de pesquisas e a garantia de acesso e permanência das crianças e jovens nas respectivas instituições educacionais”, afirmam os parlamentares à Agência Brasil.
Deverão participar da audiência pública o representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Antônio Alves Neto; o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Antônio Gonçalves Filho; a diretora de Direitos Humanos da UNE, Luiza Foltan; o representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor Reinaldo Centoducatte.
Reforma da Previdência
Os movimentos sociais também estão mobilizados contra a reforma da Previdência Social, que deve ser votada em segundo turno na Câmara Federal nesta terça-feira (6). Um grupo de militantes, a partir desta segunda-feira (5), pela parte da manhã e da tarde, tem abordado parlamentares capixabas no aeroporto de Vitória pedindo apoio contra a aprovação da matéria. Já na terça-feira (6) uma panfletagem será realizada às 9h.
O corpo a corpo com deputados federais e senadores capixabas se dará no momento que eles embarcarem para Brasília, quando serão abordados por lideranças sindicais que cobrarão comprometimentos com a classe trabalhadora.
Na primeira votação da reforma da Previdência, concluída em 12 de julho, dos 510 deputados presentes na Câmara Federal, 379 deles votaram contra os direitos dos trabalhadores e servidores públicos.
“A reforma ataca, em 90% de suas medidas, os mais pobres. Trabalhadores que ganham de R$ 2 mil para baixo são os mais atingidos”, reforça o presidente da Associação de Docentes da Ufes (Adufes), José Antônio da Rocha Pinto.
A avaliação das lideranças é que o trabalhador está mais atento aos riscos de perda de direitos depois que a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno as novas regras para a aposentadoria como obrigatoriedade da idade mínima (65 para nos homens e 62 para as mulheres), e mudança nos cálculos dos benefícios para reduzir os valores das pensões para as viúvas e até para os aposentados por invalidez.
