Em pleno contexto em que o governo Jair Bolsonaro relativiza o tortura, exalta torturadores e desmonta os mecanismo para erradicação da prática no País, o Espírito Santo vai realizar na próxima sexta-feira (16), a partir das 13 horas, o seminário “Entre a tortura e a dignidade no cárcere”. Iniciativa do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet-ES), o evento será realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
O seminário será no auditório do Departamento de Física da Ufes e aberto ao público, mas será necessária uma inscrição prévia. Contará com quatro palestras, além de espaço para debate. Entre os temas que serão abordados estão: o conceito de tortura, os mecanismos de proteção, as regras internacionais e nacionais existentes para esta proteção, o funcionamento do Cepet-ES e a importância da participação da sociedade civil, apresentação do relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no sistema socioeducativo e a apresentação da luta antimanicomial.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, avalia a importância do funcionamento do Cepet no Espírito Santo. “É extremamente importante a realização deste seminário. Mesmo que a gente saiba de todos os problemas enfrentados com os mecanismos de controle à tortura em âmbito nacional, é de extrema importância manter o funcionamento do Comitê em nosso Estado”, destacou.
Para o defensor público e coordenador do Cepet-ES, Hugo Fernandes Matias, o debate sobre a temática da tortura é primordial. “O Brasil é signatário de diversos tratados internacionais de direitos humano. A tortura é proibida pela Constituição e o Comitê Estadual se insere num sistema de órgãos e instituições que visam ao combate e erradicação à tortura. O seminário funciona, então, como mais um vetor para a educação e direitos da população sobre esta temática tão importante”, ressaltou.
Para participar, basta preencher e submeter o formulário neste link até o dia 14 de agosto.
Confira a programação:
13h – Acolhimento e Atividade Cultural
13h30 – Abertura oficial – Composição da Mesa: secretária de Estado de Direitos Humanos, Ufes, coordenador-Geral do Cepet-ES.
Mesa 1 – Entre a tortura e a dignidade no cárcere
Coordenadora da mesa: Elisângela Marchesi (representante da Faculdade Salesiana no Cepet-ES)
14h – Palestra: A prática da tortura e o Estado Democrático de Direitos
Palestrante: Verônica Cunha Bezerra (Coordenadora do Provita-ES)
14h30 – Palestra: Regras de Mandela: organização penitenciária e tratamento digno na privação de liberdade
Palestrante: Paulo de Tarso Lugon Arantes (Mestre em Proteção Europeia e Internacional dos Direitos Humanos)
15h – Debate
Mesa 2 – Mecanismos de controle social na prevenção da tortura
Coordenadora da mesa: Elisângela Marchesi (representante da Faculdade Salesiana no Cepet-ES)
16h – Palestra: Relatório da Missão a Unidades Socioeducativas do Estado do Espírito Santo, elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, junho de 2019
Palestrante: Hugo Fernandes Matias (defensor público e coordenador do Cepet-ES)
16h20 – Palestra: Importância da Participação da Sociedade Civil na Prevenção e Combate à Tortura e processo eleitoral do Cepet
Palestrantes: Crislayne Zeferina (coordenadora Estadual do Fejunes); Gilmar Ferreira (Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra); Camila Mariani Silva (mestre em Psicologia Social e representante do Movimento da Luta Antimanicomial).
17h – Debate
18h – Encerramento
Serviço:
Seminário “Entre a tortura e a dignidade no cárcere”
Data: 16 de agosto de 2019 (sexta-feira)
Horário: das 13 às 18 horas
Local: Auditório do Departamento de Física da Universidade Federal do Espírito Santo, campus Goiabeiras (prédio azul, em frente à Biblioteca Central)
Inscrições até 14 de agosto pelo neste link.
