Os ataques ao ensino público federal e à pesquisa seguem a todo vapor. Além dos cortes de 30% no orçamento previsto para este ano, que têm exigido da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Federal capixaba (Ifes) contenções drásticas de despesas para manutenção do básico, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já confirmou que irá cortar as bolsas em todo o País por falta de verbas. Diante do contexto, o Comitê em Defesa da Ufes realiza, no próximo dia 20, o debate público “Os impactos do corte orçamentário e também do programa ‘Future-se’”, encarado como o início da privatização do ensino público. O evento é aberto ao público e será realizado a partir das 9 horas no Teatro Universitário, campus Goiabeiras, em Vitória.
O debate contará com a presença do reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles, e do servidor técnico-administrativo em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Gibran Ramos Jordão, além de representantes dos professores, servidores e estudantes da Ufes. Na ocasião, serão apresentados os impactos do bloqueio orçamentário realizado pelo Ministério da Educação (MEC) na Ufes e um panorama sobre o Future-se, idealizado pelo Governo Bolsonaro.
Professores também estão na tentativa de superar as diferenças e se unir na defesa da universidade. Foi lançado, recentemente, o “Ninguém solta a mão de ninguém”, que, de acordo com um dos idealizadores, Raphael Furtado, professor de Física do Ceunes/São Mateus (norte do Estado), já tem juntado os docentes em ações de luta, como a Greve Nacional da Educação, realizada no último dia 13.
A intenção é também que haja unificação em torno de uma chapa única para eleição da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), sindicato da categoria. Nesse caso, a principal causa será fazer oposição à política do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Contenção de despesas
Nesta semana, a Ufes divulgou um comunicado interno, que já entrou em vigor, apresentando um plano de contenção de despesas. Entre os cortes foram elencados: suspensão das ajudas de custo para eventos, corte de 50% nas despesas de manutenção de equipamentos, de material de consumo e de manutenção de área verde; alteração na frequência da limpeza de banheiros da área administrativa, de salas de aula, de salas administrativas e de professores, além dos corredores dos prédios; suspensão do uso de aparelhos de ar-condicionado, exceto nos espaços que não possuem ventilação natural (janela), espaços cuja cobertura não seja de laje e nos laboratórios com equipamentos sensíveis a altas temperaturas. Também serão realizados apenas reparos emergenciais que possam causar aumento de custos ou riscos para a comunidade universitária.
Docentes da Ufes, em assembleia no último dia 7, além de paralisar as atividades no dia da Greve Nacional da Educação, aprovaram um indicativo de paralisação por tempo indeterminado, que depende de aprovação em nível nacional para entrar em vigor.
Para o presidente da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), José Antônio da Rocha, diante da situação atual é necessário que haja um posicionamento de toda a comunidade acadêmica. “A Ufes cumpre um papel social muito importante. Preocupados com a situação por que passa a universidade, já organizamos uma audiência pública em junho. Com o anúncio de mais cortes e do programa que o governo apresenta como solução para a autonomia e a situação financeira da universidade, não temos alternativa a não ser discutir com mais profundidade o tema e tomar posições que, de fato, defendam a instituição”, destaca.
O Comitê em Defesa da Universidade Federal do Espírito Santo é formado por representantes da Administração Central, da Adufes, do Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Corte de Bolsas
Mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil vão ficar sem bolsa (e sem sustento, em muitos casos) a partir do mês de setembro, caso o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não consiga sanar, de imediato, um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento. O rombo é conhecido desde o início do ano, mas até agora não foi resolvido, e o dinheiro acaba — literalmente — nas próximas semanas.
“Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”, disse ao jornal da Universidade de São Paulo ( USP) o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo.
Nos últimos meses, já haviam sido suspensas as indicações de bolsas especiais e a implementação de novas bolsas ligadas à Chamada Universal de 2018.
O CNPq é a principal agência de fomento à ciência do governo federal, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além de financiar projetos de pesquisa, apoia cerca de 84 mil bolsistas em universidades e institutos de pesquisa de todo o País. A lista inclui desde alunos de Iniciação Científica na graduação, com bolsas de R$ 400, até professores seniores, com bolsas de Produtividade em Pesquisa, de até R$ 1,5 mil por mês.
Para muitos desses bolsistas — em especial, os da pós-graduação e do pós-doutorado — a bolsa representa muito mais do que um simples apoio à pesquisa. É, na verdade, sua principal fonte de sustento, já que o recebimento da bolsa implica em dedicação exclusiva às atividades de ensino e pesquisa.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou nessa terça-feira (13), um abaixo-assinado em defesa do CNPq. O manifesto é apoiado por 65 entidades científicas e acadêmicas, e nas primeiras 24 horas, recebeu mais de 40 mil assinaturas.
