O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) aprovou uma paralisação nacional de 48 horas das universidades federais, com data inicialmente prevista para a penúltima semana de setembro. Também foi aprovada a realização de um dia de “universidade de portas abertas” antes da paralisação. A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), cujos docentes já aprovaram estado de greve no semestre passado, deverá participar do movimento.
O indicativo do sindical nacional dos professores universitários faz frente aos ataques contra o ensino público federal, que sofre cortes no orçamento e de bolsas de pesquisa. Também diante da ameaça de privatização com o programa Future-se do Ministério da Educação (MEC).
“Estamos vivendo uma conjuntura de ataques aos nossos direitos. Ataques à educação pública – com os cortes no orçamento e o Future-se – além do projeto de reforma da Previdência, por isso é fundamental nesse momento a construção de ações unitárias com os segmentos do setor da educação e os esforços que o Andes-SN está envidando para construir uma greve nacional da educação de 48 horas”, relata um informe nacional da entidade.
Nesta terça-feira (27), estudantes bolsistas da Universidade receberam a notícia de que será encerrado no dia 31 deste mês o edital que confere bolsas para que alunos possam atuar como monitores em salas de aula, laboratórios ou em setores administrativos de bibliotecas e colegiados.
As bolsas dos Projetos de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – PaEPE I e II, segundo a universidade, atendem hoje 530 estudantes. A seleção dos bolsistas leva em consideração critérios de vulnerabilidade socioeconômica e mérito acadêmico.
A notícia sobre o fim do edital circulou via mensagens eletrônicas entre estudantes, professores e técnicos, causando insegurança geral. O representante do Coletivo Negrada, o estudante bolsista João Victor dos Santos, afirma que o clima é de incerteza. De acordo com ele, muitos alunos perderão parte da renda ou a renda total, e portanto poderão ter seus planos de estudos interrompidos. O valor da bolsa PAEP é de 400,00.
O Pró-reitor de Planejamento da Ufes, Anilton Salles Garcia, confirmou que a universidade aguarda a liberação de R$ 850 mil por parte do MEC para restabelecer a normalidade da concessão das bolsas. O governo federal, no entanto, até agora não sinalizou pelo desbloqueio, o que significa que não haverá prorrogação dos referidos editais. Caso ocorra confirmação do MEC para a reinstauração das bolsas, a universidade precisa de, no mínimo 30 dias, para lançar novo edital e fazer as contratações.
Corte de despesas
Mesmo após anunciar um profundo plano de contenção de despesas já em vigor, que inclui manter desligados os aparelhos de ar-condicionado das salas de aulas, corte em ajuda de custos para viagens e até redução na rotina de limpeza, a Ufes projeta um déficit mensal de R$ 2,8 milhões após os cortes que estão sendo realizados pelo Governo Federal nos recursos enviados para as universidades federais.
Em evento realizado na semana passada para discutir o Future-se, o reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte, afirmou que a prioridade, no momento, deve ser a discussão dos orçamentos de 2019 e de 2020, questões que já têm causado reflexos no funcionamento das universidades.
Centoducatte apresentou dados sobre o orçamento da Ufes, mostrando que a previsão orçamentária para a Universidade, em 2019, é de R$ 71 milhões para o custeio, verba direcionada a gastos com manutenção e funcionamento da instituição, como contas de água e energia, e contratos, como os de limpeza e vigilância.
O reitor da Ufes explicou que, nos seis primeiros meses de 2019, o Governo Federal manteve a liberação de cerca de 8% do orçamento de custeio, mas, a partir de julho, houve uma redução, e a liberação passou para aproximadamente 5%. Dessa forma, Centoducatte informou que a Ufes tem um déficit mensal projetado de cerca de R$ 2,8 milhões.
