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Agricultura orgânica precisa de subsídios, menos burocracia e educação do campo

Concessão de subsídios do Estado, menos burocracia na certificação, mais incentivo à adoção de tecnologias sustentáveis, como a energia solar, escolas do campo de qualidade, garantia de venda mínima e organização dos agricultores em entidades de classe. Esses foram alguns dos pontos citados pela agricultora orgânica Selene Tesch, em pronunciamento na Tribuna Popular da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (2).

Uma das precursoras da verdadeira revolução da agricultura capixaba, iniciada há mais de 30 anos em Santa Maria de Jetibá, na região serrana, Selene é presidente da Associação de Produtores Familiares Orgânicos de Santa Maria de Jetibá (Amparo Familiar), da Cooperativa de Agricultura Familiar (CAF) Serrana e da Associação Mães da Terra, e ex-embaixadora da Organização das Nações Unidas (ONU) na Região Sudeste na campanha Mulheres Rurais.

“A agricultura orgânica é uma forma de ver e de trabalhar o campo, que envolve a produção agrícola em equilíbrio e mantém a harmonia entre o homem e a natureza”, asseverou a presidente aos deputados. Os preceitos, enfatizou, são a tripla sustentabilidade: ambiental, social (convivência) e econômica.

Mantendo todo esse respeito à natureza e às pessoas, a agricultura familiar orgânica capixaba produziu, em 2018, seis mil toneladas de alimentos saudáveis, comercializados principalmente nas feiras livres especializadas da Grande Vitória, 35 no total, além de uma em Aracruz, no norte, e outra em Santa Maria.

Metade dessa produção vem dos 192 produtores associados à Amparo e à Associação dos Produtores Santamarienses em Defesa da Vida (Apasad-Vida) e certificados pelo Instituto Chão Vivo no município pioneiro, onde duas escolas do campo – uma estadual e outra do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes) – “são fundamentais para o desenvolvimento do homem do campo e permanência da agricultura familiar no campo”, acentua Selene.

Na cooperativa, destaca, os 102 associados trabalham em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria e, com a venda garantida da produção, conseguem se planejar para ter a renda anual, o que “contribui também para as famílias ficarem no campo”.

A receita é infalível e os números comprovam. Apenas a Amparo Familiar, por exemplo, fundada por Selene e outros oito agricultores em 2001, hoje conta com 81 associados, que produzem 260 toneladas de alimentos por mês. Vendendo inclusive em feiras especializadas dentro de shoppings centers. “Quem diria isso há 30 anos, quando formos chamados de doidos? Hoje somos vitrines dos shoppings”, orgulha-se.

O sucesso da agricultura familiar no Estado surpreende a agricultora, que despertou para a necessidade de abandonar o método de produção convencional quando lecionava catecismo para as crianças e se deparou com o mandamento Não Matarás. Enxergando o uso de agrotóxicos como uma forma de matar a si mesmo, ao outro e à natureza, Selene decidiu aderir ao movimento orgânico que se iniciava no município.

Desde então, “plantar sem matar e comer sem morrer” se tornou o lema de sua família e das demais que compartilham os valores da agricultura orgânica.  “Se a gente cuidar das plantas e da terra, elas nos darão o que a gente precisa pra viver”, assegura a agricultora.

A demanda por alimentos orgânicos, no entanto, cresce mais do que a produção. A sociedade está cada vez mais consciente da importância de evitar agrotóxicos e outras práticas convencionais que destroem o solo e os recursos hídricos, além de contaminar todo o ambiente e as pessoas.

No Brasil já há 22 mil produtores certificados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No Espírito Santo, são 328 propriedades certificadas, havendo ainda um contingente em crescimento de agricultores que se convertem ao Agroecológico por meio da certificação participativa e dos Organismos de Controle Social (OCS).

Para saciar a fome de saúde da população, o Brasil tem muito o que aprender com a Áustria, enfatizou Selene na Tribuna Popular, citando aspectos percebidos durante visita técnica realizada em 2018 pela Secretaria Municipal de Agropecuária de Santa Maria de Jetibá, a Amparo Familiar e a Apsad-Vida.

O subsídio ao agricultor familiar é a primeira coisa que chama atenção. São 300 euros por ano por hectare para cada produtor. Se ele adota técnicas sustentáveis, como aproveitamento de água de chuva e energia solar, são mais 230 euros por hectare por ano. Caso a produção seja orgânica, mais 280 euros. Os produtores orgânicos austríacos, portanto, recebem, do Estado, 810 euros por hectare por ano de subsídio.

Além disso, a energia solar é amplamente utilizada nas propriedades e o certificado é único, diferentemente do Brasil, onde a propriedade tem um certificado, a agroindústria tem outro, assim como cada processo produtivo da família.

Outro fator importantíssimo é a inversão do ônus. Se no Brasil, o produtor orgânico tem que cercar sua propriedade com cerca viva para evitar a contaminação vinda de propriedades convencionais vizinhas, na Áustria é o convencional que arca com os custos de uma contaminação, caso ocorra.

O resultado é que 27% de toda a produção da Áustria é orgânica e certificada, percentual muito maior que o de Santa Maria de Jetibá, município mais orgânico do Espírito Santo e um dos maiores do País, onde menos de 3% das propriedades são orgânicas.

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