O crescimento de 45% no número de presos nos últimos cinco anos tem tido reflexo direto no trabalho realizado por promotores, defensores públicos e do próprio Executivo. O Espírito Santo tem hoje mais de 43 mil processos de execução penal em andamento sob responsabilidade de dez juízes, uma média de 4,3 mil processos por magistrado.
Com 35 unidades prisionais e capacidade para 13.863 presos, a população carcerária capixaba atual é de 23.869. Desse total, 15.164 são presos condenados e 8.663 provisórios. A taxa de encarceramento, nos últimos cinco anos, saltou de 418 para 589 por 100 mil habitantes e a população carcerária cresceu 45%, chegando a 23,6 mil pessoas privadas de liberdade. O número de vagas, no entanto, aumentou apenas 7%, e a taxa de ocupação hoje está em quase dois presos por vaga (171%).
Diante de um cenário de encarceramento em massa, o Estado tem sido alvo, até o dia 13 de setembro, de um mutirão carcerário realizado com diversas ações planejadas. Entre elas, está sendo recepcionada a primeira leva de profissionais contratados pelo Programa de Voluntários das Nações Unidas para apoiar o Executivo no processo de soltura qualificada nas unidades prisionais e no Escritório Social. As ações para soltura qualificada trabalha ações de cidadania dentro e fora dos presídios.
A novidade, desta vez, é que o mutirão trabalha em processos digitalizados a partir do SEEU, sistema oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça que unifica o controle da execução penal em todo o país. Além disso, houve mobilização de quase 70 defensores de 26 unidades da federação por meio do programa Defensoria Sem Fronteiras (DSF). Serão revisados cerca de 9 mil processos, mas não há previsão de quantos presos receberão benefícios ou progressões, pois os processos ainda serão alvo de análise por defensores, promotores e magistrados nas próximas semanas.
“A ressocialização através da prisão hoje é praticamente impossível, e permanecer com um condenado além do prazo no sistema carcerário é puni-lo duas vezes, pela falta de estrutura do sistema, e além do que foi condenado”, disse o defensor público-geral do Estado, Gilmar Batista.
Audiências concentradas
Nesta semana, cerca de 26 presos que cumprem pena em regime semiaberto no Complexo do Xuri estão tendo os seus processos administrativos disciplinares (PADs) analisados em audiências concentradas, realizadas dentro do ônibus do Juizado Itinerante, estacionado no pátio da unidade prisional.
As audiências concentradas já fazem parte da rotina de trabalho da vara e acontecem a cada 15 dias, mas estão sendo potencializadas durante o período do mutirão carcerário. Na análise dos Pads, alguns presos apresentam justificativas, que podem ser acolhidas ou não. Quando elas são acolhidas, há possibilidade de passarem pelo mutirão carcerário eletrônico para a análise de algum benefício, como progressão ou livramento condicional.
“Audiência concentrada resolve de uma forma mais célere a situação do preso, e assim podem ser alteradas ou não datas para a concessão de benefícios previstos pela lei de Execução Penal”, explica a defensora pública Rafaela Fernandes Correa Calixto.
Entre as faltas graves analisadas, estão situações de porte de substâncias entorpecentes e evasão da unidade prisional. Um dos 26 internos que passaram pelas audiências nesta terça-feira declarou:“Estou fazendo uma grande reflexão sobre a minha vida. Agora eu só penso em mudança. Em reconstruir minha família. Só preciso de oportunidades para mostrar para a sociedade que quero mudar”.
