O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, receberá na próxima segunda-feira (16) relatório sobre violações de direitos praticadas pelo governo federal. O documento destaca, entre outras formas de violência, genocídio da juventude negra, letalidade policial e execução sumária, além da situação do sistema carcerário.
O documento “Direitos Humanos no Brasil 2019” pontua o caminho contrário do governo federal em relação às recomendações da Revisão Periódica Universal de 2017. O relatório será entregue pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Helder Salomão (PT), contrário ao posicionamento do governo.
O Estado Brasileiro se comprometeu a elaborar e enviar um relatório de meio período, em 2019, sobre o que foi feito sobre essas recomendações e realizar uma consulta pública para fazer esse documento. Porém, o governo federal já comunicou que não vai entregá-lo.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU se reúne em Genebra para avaliar o que foi feito em relação às recomendações. O documento da Câmara dos Deputados destaca o genocídio da juventude negra, letalidade policial e execução sumária; a situação do sistema carcerário; e os massacres.
E ainda: extinção dos mecanismos de controle e participação social; violência no campo; desigualdade racial; violência contra as mulheres; redução das políticas de drogas, saúde mental e HIV/Aids e ataques à preservação do meio ambientes.
“É um relatório firme, vigoroso, uma denúncia fruto de audiências públicas e com a voz da sociedade civil e do parlamento. Queremos compartilhar em Genebra os sérios problemas que estamos vivendo, retrocessos promovidos por autoridades constituídas, e deve haver um posicionamento global diante disso”, destaca Helder Salomão.
A Revisão Periódica Universal (RPU) é o mecanismo da ONU que analisa a situação de direitos humanos nos países que fazem parte da organização internacional. O terceiro ciclo de revisão do Brasil foi em 2017 e o país recebeu 246 recomendações.
Na pré-agenda da CDHM em Genebra já estão confirmados reunião com representantes do Subcomitê de Prevenção de Combate à Tortura, encontro de trabalho com a relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas na ONU, Victoria Tauli-Corpuz, e participação no evento paralelo Direitos Humanos no Brasil, durante a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
