As irregularidades presentes na obra de asfaltamento da estrada que liga a sede de Conceição da Barra, norte do Estado, à vila de Itaúnas, foram alvo de mais uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPES), desta vez, de forma anônima.
“Aqui é um lugar pequeno, por isso temos medo de em público fazer as reclamações. Peço encarecidamente sigilo sobre meus dados”, solicita o denunciante, que ressalta o fato de a vila ser patrimônio tombado pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC).
“A obra não é dentro da vila, mas diz muito a respeito da vila de Itaúnas. Acredito que tem que ser gerada uma auditoria entre os órgãos competentes pelo licenciamento ambiental e a empresa JL”, propõe.
Registrada sob o protocolo GAMPES nº 20190027237892, a denúncia pede que sejam investigados “os aterramentos que estão ocorrendo na estrada”, com ênfase no Córrego da Velha Antônia, cujo aterro desmoronou por completo, segundo noticiado neste Século Diário na última terça-feira (10).
O desmoronamento aconteceu na noite do feriado de sete de setembro. A gravidade do desastre é tamanha que mesmo entre os que defendem ardorosamente o asfalto, há o reconhecimento de que a obra não está atendendo aos mínimos critérios de qualidade. “A gente viu que ali é mole desde o começo. São 19 a 21 metros de solo mole”, diz Waldyr Paixão Graciano, morador e funcionário da prefeitura, que afirma ter avisado ao Iema e ao DER sobre o ocorrido no feriado, com a vila repleta de turistas.
“Nós sabemos a importância dessa obra pra gente. Mas precisamos de uma obra de qualidade. Nós queremos uma obra que atenda a todos os requisitos’, afirma Waldyr. “A obra é nossa, o Estado trabalha pra gente”, reivindica.
Negligência generalizada
A obra, orçada em quase R$ 60 milhões, é de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) e tem o licenciamento ambiental tramitando no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), com supressões de vegetais autorizadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).
O Parque Estadual de Itaúnas (PEI) também é diretamente envolvido no processo, pois praticamente toda a obra está sendo realizada na área do Parque. Os apelos da comunidade para que o processo seja participativo e transparente, no entanto, não são respeitados por nenhum dos órgãos.
A Prefeitura Municipal também não tem feito intervenções no sentido de direcionar a construção de uma ponte sobre o Córrego da Velha Antônia, em substituição ao aterro, ou de reivindicar o direito à revisão das condicionantes socioambientais do licenciamento, que, até abril deste ano, estava vencido no Iema, inserindo, por exemplo, o financiamento de estudos importantes para o desenvolvimento sustentável da vila, como os planos de Ordenamento da vila (Povi) e de Uso Público do Parque.
