Os professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) vão paralisar suas atividades nos próximos dias 2 e 3 de outubro e uma greve por tempo indeterminado não está descartada, conforme indicativo aprovado em plenária do mês passado e que foi mantida. As decisões, tomadas em assembleia realizada nesta semana, são uma reação à política de cortes para a educação pública do governo Bolsonaro. O indicativo paredista também já havia sido aprovado pelo Sindicato Nacional dos Professores Universitários (Andes-SN).
Durante a plenária, realizada na sede da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), a categoria rechaçou o programa “Future-se” e os cortes orçamentários do governo Bolsonaro. Os professores posicionaram-se também contra as medidas de contenção de gastos que estão em curso nos campi. Denunciaram, inclusive, que tais medidas atacam, sobretudo, os setores mais oprimidos da universidade.
“No momento em que as universidades e institutos federais sofrem graves ataques e com o governo tentando empurrar goela abaixo o programa privatista ‘Future-se’ é fundamental uma resposta à altura”, disse o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto, destacando a importância do movimento paredista.
Assembleia Unificada
Os professores decidiram ainda pela realização de uma grande mobilização envolvendo os três segmentos da Ufes para debater o desmonte que as universidades estão sofrendo. A data da assembleia geral unificada está sendo definida e visa debater os cortes de verbas e o “Future-se”, que objetiva a privatização das instituições federais de ensino.
Durante a assembleia unificada da Ufes, os docentes, técnicos e estudantes, vão posicionar-se sobre o “Future-se” e a intenção é que o Conselho Universitário (CUn) acate a decisão da comunidade acadêmica.
Na plenária da Adufes, vários docentes questionaram a aplicação dos cortes pela administração central. “O reitor encaminhou a toque de caixa para comunidade acadêmica no dia 9 de agosto, três dias antes do início do período letivo, um comunicado sobre a suspensão de diversos serviços”, queixou-se um docente.
“Já cortaram bolsas, manutenção de equipamentos, ar condicionado, contratos com trabalhadores terceirizados e material de limpeza. O que mais será cortado? É preciso radicalizar as nossas ações de enfrentamento ao governo e também à administração”, cobrou uma professora.
Neste ponto, o presidente da Adufes ressaltou que a reitoria ao invés de fazer cortes no Programa Integrado de Bolsas (PIB), por exemplo, poderia cancelar o convênio com a Polícia Militar. “Se não há dinheiro nos cofres da universidade, como está sendo mantida essa parceria com a Secretaria de Segurança Pública? A comunidade precisa ser ouvida”, defendeu.
Para os professores, o programa “Future-se” entrega a gestão das universidades às organizações sociais (OSs) – entidades de caráter privado. Trata-se da criação de um fundo, composto pelas mensalidades da pós-graduação que serão cobradas e por imóveis públicos que serão cedidos pela União, estados e municípios a essas OSs, para custear a rede federal de ensino superior que tem sido vítima de cortes orçamentários.
O programa pretende mudar 17 leis federais, incluindo as mais recentes como o Novo Marco de Ciência e Tecnologia e a Lei da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Ministério da Educação de Bolsonaro prevê que essas empresas estejam presentes diretamente na gestão das IFES, o que traz uma perspectiva ainda mais ameaçadora ao papel social das universidades federais do país.
O projeto é também uma ameaça à autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira, patrimonial e ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas brasileiras, ambos garantidos pelo artigo 207 da Constituição de 1988.
Bolsas
No mês passado foi anunciada a suspensão de bolsas de iniciação científica para alunos da graduação, o que pode inviabilizar os núcleos especializados que prestam serviços à comunidade. Somente no que se refere aos estudantes de graduação, informações repassadas à Adufes revelam que foram suspensas mais de 200 bolsas de Iniciação Científica e mais de 500 bolsas dos Projetos de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe), custeados com recursos próprios da Ufes de assistência estudantil, que vigorariam até 2020. Um dos critérios para obtenção da bolsa era o perfil socioeconômicos dos estudantes, o que tornará incerta a continuidade de muitos deles na instituição. O valor da bolsa Paepe, por exemplo, é de 400,00.
As bolsas eram divididas entre monitoria e apoio administrativo. No caso das bolsas Paepe I (monitoria), eram destinadas ao apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelas diferentes Unidades Acadêmicas da Ufes, exigindo comprovação de aprovação em disciplina referente à monitoria. O critério de seleção levava em conta com peso 0,3 a vulnerabilidade socioeconômica e 0,7 o mérito acadêmico.
Já as bolsas Paepe II (apoio administrativo) tinham a finalidade de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelas diferentes Unidades Organizacionais da Ufes. Para essas bolsas (que eram oferecidas em maior quantidade do que Paepe I), o critério de seleção invertia os pesos de análise – 0,7 para vulnerabilidade socioeconômica e 0,3 para mérito acadêmico. Além disso, estavam reservadas 25% das vagas aos estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI) com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita e 25% aos estudantes não PPI com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita.
