Sob comando do deputado federal capixaba Helder Salomão (PT), uma delegação de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM), visitará o interior do Espírito Santo para fazer uma diligência nas comunidades em torno do Rio Doce, que foram afetadas pelos rejeitos de minério liberados com o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG, em 2015.
A diligência terá início nesta quinta-feira em Aracruz, seguindo para Linhares, São Mateus, Colatina e Baixo Guandu, onde serão finalizados os trabalhos no sábado. Durante a viagem serão feitos encontros e entrevistas com pescadores, ribeirinhos, marisqueiros, agricultores, artesãos, comerciantes e outros atingidos que moram nas regiões. Helder terá companhia de dois assessores da Câmara e acompanhamento da deputada estadual Iriny Lopes (PT) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
“É uma brecha que se abre no espaço institucional e ajuda a dar visibilidade à questão. Será produzido um relatório em nome do Congresso, que é uma instituição forte, por meio de uma comissão importante”, pontua Heider Boza, coordenador do MAB no Espírito Santo.
Após quase quatro anos do crime, os problemas sociais e ambientais seguem fortes na região. “Os atingidos continuam esperando respostas do poder público e das empresas responsáveis sobre a contaminação da água, da fauna e flora, dos riscos à saúde no uso desta água para consumo e para a irrigação de lavouras. A qualidade da água também impede a pesca, porque não há mercado para o produto”, diz Helder Salomão. O deputado lembra que muitos sequer foram reconhecidos como vítimas e outros ainda esperam por indenização pelos danos causados pelo crime.
Heider Boza considera que um dos temas que têm aparecido fortemente nas queixas dos moradores da região é em torno da saúde, comprovado por pesquisas feitas em universidades como a Ufes e a USP, com manifestações de doenças de pele, problemas gástricos, queda de cabelos e outros, além dos danos psicológicos muito presentes nas comunidades, que foram desestabilizadas a partir do momento que a lama de rejeitos inviabilizou o uso do rio e do mar, fundamentais na forma de vida das comunidades em questões econômicas, sociais, culturais, de lazer e espirituais.
Heider lembra que o então presidente da CDHM, Padre João (PT-MG), acompanhou a marcha de Regência a Mariana, ocorrida na ocasião do primeiro aniversario do crime socioambiental, quando foi produzido um relatório a partir dos relatos dos atingidos de Minas Gerais e Espírito Santo. Mas de lá para cá, muita coisa mudou: novos atingidos foram reconhecidos, como pescadores, artesãos, comerciantes. A Fundação Renova tinha apenas alguns meses de criação e hoje já tem uma atuação consolidada e criticada por muitos atingidos.
“Hoje se confirma o que pensávamos na época. A Fundação Renova é um instrumento que cumpre a função de seguir violando direitos, controlando economicamente, dividindo as comunidades. Tira de cena as verdadeiras criminosas que são as empresas e puxa para ela a responsabilidade e também o papel de controlar o processo de reparação a partir de seus próprios interesses. Tem o nome de fundação mas atua de forma muito parecida com as empresas”, afirma o líder do movimento.
A partir da diligência, serão colhidos elementos para elaboração de um novo relatório, a ser apresentado numa audiência pública na Câmara Federal no dia 6 de novembro, dia seguinte do aniversário de 4 anos do rompimento da barragem.
Tanto a diligência como a audiência pública fazem parte da Jornada de Lutas dos Afetados, na qual o MAB realiza diversas atividades entre outubro deste ano e janeiro de 2020, levando como lema “A Vale destrói, o povo constrói”.
