O projeto de lei 014/2018 das vereadoras de Aracruz, Dileuza (PSB) e Mônica Cordeiro (PDT), que combate a violência obstétrica cometida em ambiente médico contra gestantes em momento de parto, foi vetado pelo prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri (SD), após aprovação da Câmara. A ação tem provocado protestos. Sem ter direito a fala nas sessões legislativas, o Coletivo de Mulheres Dona Astrogilda foi à Câmara Municipal levando cartazes defendendo o projeto e questionando o veto, que ainda pode ser derrubado pelos vereadores do município.
O próprio coletivo já reuniu diversas declarações entre suas integrantes de mulheres que sofreram violência obstétrica em Aracruz (veja algumas no final da reportagem). O projeto vetado considera como violência obstétrica “todo ato ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital ou unidade de saúde, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério”. Em seguida, cita 20 situações em que se pode considerar ações e práticas de violência obstétrica, recomendando que elas sejam expostas em estabelecimentos hospitalares, juntamente com informações sobre órgão e trâmites para denúncia no caso de violações da lei.
Foto: Coletivo de Mulheres Dona Astrogilda
A alegação do prefeito Jones Cavaglieri é de que a matéria seria inconstitucional, porque apenas os governos estadual e federal poderiam legislar sobre saúde, além de alegar que os vereadores não podem gerar despesas para o executivo, como no caso dos cartazes, que de acordo com a proposta de lei, devem ser expostos nos hospitais e unidades de saúde.
A vereadora Dileusa contesta. “Este importante projeto passou pelas comissões e encontrou o amparo de todos os 17 vereadores nos dois turnos da votação, o que significa concluir que nós demonstramos a nossa preocupação com o bem-estar da mulher numa das fases mais importantes da sua vida: o nascimento do filho”, declarou.
Ela lembrou que uma em cada quatro mulheres já sofreu algum tipo de violência obstétrica. Em nota, considerou que “o projeto de lei foi vetado na integralidade pelo prefeito, sob diversas alegações, dentre elas o vício de iniciativa, o que nos causa bastante estranheza, já que pelo país afora outros municípios já aprovaram leis bastante semelhantes e de iniciativa legislativa, que inibem a violência obstétrica, como Rio Branco, no Acre, cuja lei foi aprovada no dia 11 de julho de 2019 e elaborada em parceria com o Ministério Público Estadual”.
Com o veto do prefeito, o projeto voltou para Câmara e deverá ser votado pelo vereadores até a próxima semana, sendo necessário o apoio de ao menos dois terços do plenário para que o veto seja derrubado e a lei possa valer. Na próxima segunda-feira (7), o Coletivo de Mulheres Dona Astrogilda estará novamente acompanhando e se manifestando sobre o projeto na sessão da Câmara, às 18h, e convida a população de Aracruz a se somar na mobilização.
Abaixo, algumas das declarações coletadas pelo Coletivo em Aracruz, mantidas anônimas:
“O maior trauma que tenho do parto foi a episiotomia [incisão efetuada na região do períneo para ampliar o canal de parto]. Uma violência sem tamanho. Só de pensar que quase todas as mulheres são submetidas a isso, tenho vontade de chorar”.
“Eu fui vítima dessa violência. Sofri um aborto e deixaram o 'material coletado' pendurado no meu leito de hospital. 'Esqueceram' que era o meu filho que perdi”.
“A gente que assiste ao parto ouve muitas coisas também. A mais comum é: 'não grita, na hora de fazer você não gritou' ou 'deita, não pode ficar em pé. A posição correta é essa' ou 'dói, né? Mas quando fez estava gostoso'”.
