O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu, nesta quinta-feira (3), por unanimidade, o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa para o cargo de presidente da Corte no próximo biênio 2020/2021. Já o comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) passará para as mãos do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, também eleito de forma unânime.
“Agradeço aos meus eminentes pares que chancelaram o meu nome para tão honrada missão de ser presidente desta Corte. Quero contar com o apoio de todos, em uníssono, por um Tribunal de Justiça claro, cristalino e que mantenha as suas tradições”, destacou o Ronaldo de Souza.
Segundo ele, uma das metas de sua gestão será dar prosseguimento ao processo judicial eletrônico. “A implementação é difícil, mas tudo farei, ao cabo da minha gestão, para termos um PJ-e tanto no primeiro grau quanto no segundo grau”, garantiu.
A nova composição do TJES terá, ainda, José Paulo Calmon Nogueira da Gama como vice-presidente, Ney Batista Coutinho corregedor-geral, e Telêmaco Antunes de Abreu Filho vice-corregedor.
Foto: Tribunal de Justiça
Já ao lado de Samuel Meira, no TRE-ES, estará Carlos Simões Fonseca, eleito vice-presidente e corregedor do TRE-ES para o próximo biênio.
O atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que terá seu mandato encerrado em dezembro deste ano, retornará para suas funções na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Já Samuel Meira Brasil Júnior irá compor a 3ª Câmara Cível e o desembargador Carlos Simões Fonseca a 2ª Câmara Cível do TJES, que também presidirá.
O Conselho Superior da Magistratura do TJES, por sua vez, será formado pela Mesa Diretora e terá como membros vogais os desembargadores Willian Silva e Eliana Junqueira Munhós Ferreira, e como suplentes vogais os desembargadores Janete Vargas Simões e Robson Luiz Albanez.
A data escolhida para a eleição da nova Mesa Diretora foi definida para respeitar o prazo de transição entre as duas gestões, conforme é determinado pela Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A posse da nova Mesa Diretora está prevista para o dia 12 de dezembro de 2019, em sessão solene e especial do Tribunal Pleno, especialmente convocada para este fim. Os empossados entrarão em pleno exercício das respectivas funções no dia imediatamente subsequente à realização da sessão de posse.
Novos presidentes
O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa tomou posse como juiz substituto no Poder Judiciário do Estado em 1980, atuando depois como juiz titular e eleitoral, atuando na Capital e na maioria das comarcas do interior. Permaneceu na 1ª Vara Criminal de Vitória até 2005, ano em que foi promovido ao cargo de desembargador pelo Tribunal de Justiça. Foi presidente e membro da 3ª Câmara Cível do TJES, corregedor-geral de Justiça, e vice-presidente e corregedor do TRE em 2018/2019. No Tribunal de Justiça, atuou também como supervisor dos Juizados da Infância e da Juventude e membro do Conselho da Magistratura nos Biênios.
Já o presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Samuel Meira Brasil, possui doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado em Direito Processual pela mesma universidade, e mestrado em Inteligência Artificial pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O desembargador iniciou a sua carreira funcional no Poder Judiciário em 1994, como juiz substituto, sendo promovido por merecimento, em 1997 a Juiz de Direito de Entrância Especial. Em 2007, foi promovido ao cargo de desembargador do TJES, ocupando o cargo de diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) e de corregedor-geral da Justiça. Na Justiça Eleitoral, também atuou como vice-presidente e corregedor do TRE-ES nos anos de 2015 a 2017.
