Dez entidades capixabas estão entre as que assinaram o Manifesto da Sociedade Civil Brasileira Sobre a Candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). As entidades são: Afirmação Rede de Cursinhos Populares, Associação de Mulheres Unidas da Serra (AMUS), Centro de Apoio aos Direitos Humanos (CADH), Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno de Marapé, Círculo Palmarino, Instituto Elimu, Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FOSAN-ES) e Associação do Grupo Cultural Modjumba Axé. Também assinou o manifesto a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).
De acordo com o coordenador do Afirmação Rede de Cursinhos Populares, Lula Rocha, a ideia do manifesto surgiu pelo fato de o movimento de direitos humanos acreditar que o governo brasileiro não deve ocupar vaga no Conselho de Direitos Humanos da ONU para o triênio 2020-2022. Segundo Lula, não há um nome definido para assumir a vaga de conselheiro. Primeiro o país pleiteia a vaga. Posteriormente é feita a indicação do nome pelo chefe de estado através do Ministério das Relações Exteriores.
Para Lula, o Brasil não pode ocupar o Conselho de Direitos Humanos pelo fato de o governo ser um violador dos direitos humanos. “Um governo que encerra um mecanismo de combate à tortura não tem legitimidade de se fazer presente no maior órgão de direitos humanos da esfera global”, defende. O coordenador do Afirmação destaca outras formas de violação dos direitos humanos por parte do governo federal e que afetam principalmente os jovens, como o corte de verbas nas universidades públicas, que dificulta o acesso e a permanência de estudantes nas instituições de ensino superior.
Outra forma de violação de direitos humanos, mas que afeta sobretudo a juventude negra, segundo Lula Rocha, é o pacote anti-crime do Ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Do ponto de vista da defesa da vida a gente acredita que o pacote é uma afronta ao direito da juventude, principalmente da juventude negra, pois legitima seu extermínio por meio do excludente de ilicitude”, explica.
Na visão da tesoureira da Amus, entidade que também assina o manifesto, é necessário na ONU representantes que de fato sejam aliados da luta em defesa dos direitos humanos para que os movimentos que defendem essa causa tenham vez e voz dentro do órgão. O integrante do FOSAN-ES e presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea), Rosenberg Moraes Caetano, afirma que a política nacional criminaliza os militantes de direitos humanos.
“O discurso que Bolsonaro fez recentemente na ONU atacando o cacique Raoni não foi um ataque somente ao cacique. Ele quis atingir a todos que defendem os direitos humanos”, diz Rosenberg, referindo-se à fala do presidente na abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU. O presidente do Consea acrescenta: “Bolsonaro nos criminaliza. Basta ver a fala dele sobre as queimadas na Amazônia, alegando que foram militantes do movimento que provocaram. Além disso, não se pode falar em segurança alimentar sem discutir terra e território. Então, esse cenário de ataques aos indígenas, quilombolas, agricultores familiares, abalam nossa soberania”, diz.
Várias organizações estrangeiras, regionais e internacionais também assinam o Manifesto da Sociedade Civil Brasileira Sobre a Candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
