Quem mandou matar Marielle Franco, a jovem vereadora do Rio de Janeiro, eleita pelo Psol e militante em favor dos direitos humanos, e seu motorista Anderson Gomes? Passados um ano, sete meses e 17 dias, a identificação do mandante ainda está envolto em dúvidas e investigações colocadas em suspeição até pela própria Procuradoria-Geral da República. Após a revelação do depoimento que cita o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a situação se agravou, gerando reações sobretudo dos membros do partido, que se mobilizam em atos em todo o País. No Espírito Santo, o protesto será realizado em frente ao teatro da Universidade Federal (Ufes), em Vitória, às 17h desta sexta-feira (1º).
Até então, são dois suspeitos da execução presos, mas sem que os mandantes tenham sido identificados. De acordo com as investigações da polícia do Rio, Ronnie Lessa, que mora no mesmo condomínio que o presidente Jair Bolsonaro, atirou contra a vereadora e o ex-militar Élcio Vieira de Queiroz dirigia o carro que perseguiu Marielle.
Tuanne Alemida, da Setorial de Negros e de Mulheres do Psol-ES, que está na organização do ato, explica que os protestos foram marcados após a revelação de que um dos assassinos teria ido ao condomínio de Jair Bolsonaro e de Ronnie Lessa no dia do crime. Atos unitários, com outras pautas, também estão sendo marcados para o dia cinco.
“Vamos fazer um ato, acompanhando também o movimento nacional, como forma de pressionar as investigações sobre o assassinato brutal de Marielle. Foi motivado a partir dessas últimas notícias sobre o envolvimento ou não do presidente Jair Bolsonaro no caso. Ainda não decidimos se o ato terá algum trajeto ou não, mas a ideia é estar na rua nesse momento tão importante. Convidamos e convocamos todos os movimentos sociais que já estão nessa luta com a gente a somarem nas ruas”, ressaltou Tuanne. Segundo ela, uma reunião na noite desta quinta-feira (31) irá definir a programação do ato.
Presidente do Psol no Estado, o advogado André Moreira destaca a gravidade do momento vivido, em que as fases dos processo legal e o funcionamento autônomo das instâncias não têm sido respeitados, o que afronta totalmente a Constituição Federal e o estado democrático de direito. Como exemplo, cita o fato de o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ter afirmado que irá investigar a conduta do porteiro que afirma ser testemunha e ter registrado em livro o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter liberado a entrada de um dos executores da vereadora, horas antes do crime.
“É fim do estado de direito”, reforça. Segundo ele, o ministro não tem autorização legal para interferir numa investigação realizada pela Polícia Civil do Rio Janeiro. O mesmo é verdadeiro se o caso tivesse sido federalizado, uma vez, que assim sendo, ficaria a cargo do Ministério Público Federal.
Moreira se refere à declaração de Moro de que investigaria o porteiro por suas declarações. “É um fato inédito um ministro da Justiça pedir investigações sobre a fala de uma testemunha numa investigação que ocorre no Rio de Janeiro. Isso não poderia ocorrer nem se as investigações fossem federalizadas, porque não ficariam a cargo do Ministério da Justiça, mas sim do Ministério Público Federal. Vale também ressaltar que a Polícia Federal tem autonomia, cada delegado tem autonomia, e não deve ser controlado pelo ministro”.
O presidente da executiva estadual não descarta que o Psol entre com um pedido no Supremo Tribunal Federal contra os atos de Moro.
Envolvimento de Bolsonaro
Nessa quarta-feira (30), a promotora Simone Sibílio, coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP do Rio de Janeiro, afirmou que não procede que o porteiro do Condomínio Vivendas da Barra ligou para a casa da família do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a pedido de Élcio Queiroz, suspeito da morte da vereadora Marielle Franco.
Segundo ela, em informações divulgadas na Agência Brasil, o sistema de gravação de ligações do interfone do condomínio comprova que, em 14 de março de 2018, dia do assassinato de Marielle, o porteiro, a pedido de Élcio, ligou para Ronnie Lessa, também acusado do crime. “Por que o porteiro lançou o número 58 [casa de Bolsonaro]? Pode ser por vários motivos, que serão apurados”, disse Simone Sibílio. As informações sobre o depoimento do porteiro foram divulgadas em reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, na noite da última terça-feira (29).
A promotora Simone Sibílio confirmou, porém, que devido ao fato de o nome do presidente Bolsonaro ter sido citado durante a investigação, ela esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a quem entregou o depoimento do porteiro. Ela disse que Augusto Aras, procurador-geral da República, também tomou ciência do conteúdo. “Ainda não há distribuição. O importante a ressaltar é que essa questão já foi levada ao STF”, reforçou a promotora.
