Na madrugada desta quarta-feira (6), a Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH), sediada no estado da Bahia e que fazia a administração do Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba) desde setembro de 2017, deixou a unidade, de forma antecipada. De acordo com informações fornecidas pelo próprio governo do Estado, a medida foi tomada para evitar descontinuidade do serviço, conforme relatou o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva de imprensa. Pacientes já estavam reclamando que não estavam conseguindo marcar consultas e havia uma lista de medicamentos em falta ou na iminência de zerar o estoque.
Servidores do hospital relatam que funcionários ligados ao alto escalão da IGH, ao saber que deixariam o hospital, levaram documentos e até CPU de computadores. A Organização Social é investigada pelo Ministério Público do Estado (MPES) por ter causado um prejuízo de R$ 37 milhões aos cofres públicos.
Atendendo a um pedido do governo, a Justiça também decretou o bloqueio de bens do IGH. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Mario da Silva Nunes Neto, deferiu a tutela de urgência, nessa quarta-feira (6), determinando a indisponibilidade dos bens do IGH até a quantia de R$ 8,7 milhões. A Sesa também poderá utilizar o saldo residual do contrato, no valor de R$ 1,4 milhão. Tanto o bloqueio de bens quanto o saldo residual serão utilizados para o pagamento de rescisões trabalhistas dos funcionários do instituto, que não receberam o pagamento deste mês. Já os médicos, que atuam por meio de pessoas jurídicas, estão sem receber desde agosto passado.
No lugar do IGH, assumiu o Hospital Infantil de Vila Velha o Instituto Gnosis, outra Organização Social que já responde uma série de irregularidades no Rio de Janeiro, como desvio de verbas e superfaturamento em preços de remédios em média de 117%, que somam um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões. Segundo a Sesa, a previsão é de que o Gnosis permaneça por seis meses, tempo em que haverá um chamamento público para escolha de nova OS.
As investigações sobre o Instituto Gnosis, realizadas pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, verificaram, ainda, que, apesar do repasse de R$ 2,5 milhões, sendo R$ 2,2 milhões em recursos humanos para instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, essa ala nunca existiu.
Rescisão com OS da Bahia
Em março deste ano, o governo anunciou que realizaria uma auditoria nos hospitais estaduais administrados por Organizações Sociais (OSs), trabalho realizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). O Himaba, em Vila Velha, administrado desde 2017 pelo IGH, foi o primeiro alvo da fiscalização, que constataram um rombo de, pelo menos, R$ 37 milhões em prejuízos aos cofres públicos, fruto de má gestão e irregularidades. Também foram constatadas prestação de contas na forma e no tempo inadequados e contratação de serviços com valores bem acima ao que permitia o contrato.
A rescisão contratual previu a obrigação da Organização Social IGH quitar suas pendências e prestar contas dos recursos repassados em até 120 dias, devolvendo eventuais saldos não aplicados. Foram criadas duas comissões que irão apurar os bens e garantir a transição dos serviços. Aos trabalhadores, Nésio Fernandes garantiu que todas as horas extras serão pagas e que os efetivos vão permanecer com seus vínculos com o Himaba, a não ser que escolham pela transferência. Funcionários do IGH sem férias também receberão revisão dos contratos.
Histórico de denúncias
Desde setembro de 2017, quando a Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH) assumiu a administração do Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba), uma série de denúncias ronda a unidade.
Entre as graves denúncias contra a OSs nesses dois anos, o caso mais chocante foi registrado em maio de 2018, quando Século Diário tornou público, com exclusividade, um relatório com dados oficiais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) revelando que, no período de seis de outubro até 22 de dezembro de 2017, quase 30 recém-nascidos morreram na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) do Himaba. De acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, boa parte por infecção generalizada. A documentação relacionada às mortes foi levada pelo Sindsaúde ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Também foram denunciados, nesse período, falta de medicamentos, extinção da classificação de risco (espécie de triagem para organizar o atendimento), superlotação, pacientes com doenças contagiosas sem isolamento, paralisação no atendimento de algumas especialidades, falta de estrutura, com pessoas internadas nos corredores; dívidas com fornecedores e trabalhadores; contratação de profissionais sem experiência e a baixos salários, repasses retidos por apresentar relatórios de prestação de contas inconsistentes; e até problemas com racionamento de comida.
