“É desesperador. Tem propriedades rurais sem água até pra beber”, exclama o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Roque do Canaã, Roberto Carlos Silvestre. “São Roque é o município que menos chove no Estado, precisava de políticas especiais. O Programa Reflorestar é muito burocrático, está deixando muito a desejar”, expõe.
Roberto Carlos lembra que “foram cinco anos de seca, desde o fim da enchente de 2013. Ano passado que choveu um pouco, mas os produtores ainda não se recuperaram, estão todos endividados junto aos bancos e ao comércio. A situação é crítica mesmo. A estimativa de perda do café é de 70% ou mais”, calcula.
Foto: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Roque do Canaã
Apesar das chuvas desta semana, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) mantém o racionamento de água para a agricultura, além de São Roque, para toda a extensão dos municípios de Itarana, Itaguaçu e para parte de Afonso Cláudio, Santa Teresa e Colatina, muitos deles já com restrições de uso desde julho.
“Mesmo com todas as medidas de economia estabelecidas no período de estiagem, o Cenário Crítico persiste nas duas bacias do noroeste do Espírito Santo, região onde predominam os efeitos da seca moderada, segundo o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA)”, informa a Agerh.
Na área de restrição da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce, a captação de água para irrigação está limitada a dois dias por semana. Já na Bacia do Rio Santa Joana, o uso da água só é permitido durante a noite, de 18h às 6h, em dias alternados, de segunda a sábado. Aos domingos, a captação e a irrigação ficam proibidas em todos esses seis municípios,
Nessas localidades também não é permitido realizar novas interferências em recursos hídricos, tais como captação de água por meio de bombas em barragens, rios, córregos e em poços tubulares ou escavados, a salvo captações com finalidade de abastecimento humano e dessedentação animal, além de produção de mudas, sem acréscimo de novas, e cultivos hidropônicos.
Sobre a inadimplência dos agricultores familiares, Roberto Carlos conta ainda que foram feitas tentativas de negociações com o Banco do Brasil em 2016 e 2017. “Governo federal nada”, critica. Este ano, o diálogo com as agências bancárias continua, com proposta de prorrogação de pagamento, o que diminuiu a inadimplência no município, de 25% para 16%. “Os avalistas também ficam negativados. É um dominó, todo mundo fica prejudicado. Em 2018 a gente se animou, mas perdeu muito este ano, com dez meses de seca”, relata.
Represas irregulares
Em Itaguaçu, o relato vem do camponês Valdemar Jacobsen, o Mazinho, liderança do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Vale do Santa Joana. A região, afirma, não tem capacidade hídrica para o potencial produtivo da agricultura local, bastante baseada em banana da terra e inhame, além do café, sendo as duas primeiras culturas muito exigentes de água.
Neste ano, abril registrou cerca de 50 milímetros de chuva. Depois, um período com média de menos de 10mm por mês, subindo um pouco em setembro e outubro, chegando a 30mm. “É pouco”. O rio Santa Joana ainda está sofrendo as consequências de 2015, 2016 e 2017, não recuperou a água”, explica. “Pode atravessar o rio Santa Joana a pé. Choveu um pouco, mas as águas ainda não voltaram”, lamenta.
“As autoridades do Judiciário cobram dos produtores pra diminuir a irrigação, pra ter água pra abastecimento nas cidades”, pontua. A construção de represas pelo Estado, no entanto, até agora, na região, só se viu acontecer em Itaguaçu e, mesmo assim, 'em local inadequado”.
A obra, herança do governo de Paulo Hartung, está orçada em R$ 1,3 milhão, informa Mazinho, e é voltada para consumo urbano. Está localizada entre Itaguaçu e Itarana, às margens da rodovia. “É um enfeite, um chafariz de enfeite pra mostrar obra. Vai virar um ponto turístico”, ironiza. “Não sou contra, a população da cidade sofre com racionamento, mas não adianta focar na sede, se não cuida do interior, onde a água é produzida”, adverte.
Foto: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Roque do Canaã
Outra lacuna deixada pelo Estado está em programas de recuperação de nascentes e margens dos rios, que não acontecem nem por iniciativa municipal, estadual ou federal, observa. Já as represas particulares, aponta Mazinho, são pelo menos em número de trinta, na região entre Itarana, São Roque e Santa Maria do Doce, voltadas para culturas de tomate e banana, principalmente, em propriedades médias e grandes. “São muitas represas e poços, a água não vai mais pro rio. A sede de São Roque já está com estado de calamidade há mais de três meses!”, ressalta.
Muitas propriedades, diz, possuem três ou quatro enormes represas, e nenhuma nascente preservada. “Antes de liberar uma represa, teria que ter uma reserva natural”, sugere. Elas também não são fiscalizadas depois, sobre a obrigatoriedade de deixar pelo menos 25% da água voltar pro rio. As obras, de meio metro de largura e um metro a um metro e meio de altura, não ficam por menos de R$ 250 mil, o que é inviável para os pequenos agricultores.
Os poços profundos são outro problema. “Tem que proibir”, assevera o líder camponês. Na região, há os que chegam a 180 metros de profundidade, com 120 a 150 reais o metro, chegando a R$ 18 mil ou mais. “Um pequeno proprietário não consegue”, diz.
O resultado de tantas omissões é que, além do prejuízo individual dos pequenos agricultores, as economias municipais também retraem. “Hoje não se pode plantar muito, porque a gente não sabe se vai poder irrigar. As autoridades querem ver muita produção no município, mas não dão apoio. Querem 100 mil pés de café, mas não sabem se o rio que abastece a propriedade tem capacidade pra isso”, argumenta.
O MPA sempre levou essas questões pro conselho estadual das águas, conta Mazinho, e já apresentou um projeto pra construir barragens coletivas, onde as famílias beneficiadas se comprometeriam a recuperar as nascentes que jogam água pra essa barragem. “Já entreguei [o projeto] pra vereadores daqui e deputado, poderíamos ter maquinário próprio pra fazer caixas secas sem custo ou com custo baixo pro produtor”, sugere. “E se recuperarmos as nascentes e córregos dentro do município, poderia dobrar a oferta de água”, convoca.
