A Câmara Municipal de Vitória vai votar, na próxima terça-feira (19), às 16 horas, a proposta que estabelece o piso salarial do magistério. Se aprovada, a medida fixará o piso municipal para que seja 50% maior do que o piso nacional dos professores. Por se tratar de uma emenda à lei orgânica, a votação não passa pela Prefeitura de Vitória, mas acontece em dois turnos no Plenário da Câmara.
De acordo com o vereador Roberto Martins (PTB), autor do projeto, para ser aprovado, o projeto precisa de dez votos a favor da emenda em cada turno. “Conto com a presença de todos e todas as professores para enchermos o Plenário e pedirmos, juntos, pela aprovação dessa medida”, convocou o vereador em suas redes sociais. O segundo turno da votação ocorre dez dias depois da primeira votação, caso seja aprovado.
Em vídeo, o presidente da Câmara de Vitória, Cleber Felix (PROG), o vice-presidente, Sandro Parrini (PPT), e Roberto Martins falam sobre a votação. Felix afirma que assumiu o compromisso de colocar o projeto na pauta de votação. Parrini, por sua vez, se diz co-autor do projeto.
No dia três de outubro deste ano, os vereadores da Comissão de Educação aprovaram a Proposta de Emenda da Lei Orgânica (ELO) 01/2019, que fixa o piso salarial dos servidores do magistério público do Município de Vitória em 50% acima do Piso Nacional, de R$ 1.598,59 (25 horas) e R$ 2.557,74 (40 horas). A proposta também determina que o ingresso na carreira se dará exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
Concurso em andamento
A Prefeitura de Vitória está com concurso para provimentos de cargos para o magistério em andamento. Depois de problemas registrados na execução do certame, cujas provas foram realizadas no dia 26 de outubro, a entidade organizadora, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), anulou as provas para dois cargos, que refarão a prova no próximo dia 24.
A seleção contou com mais de 20 mil inscritos concorrendo a 172 vagas para professores da Educação Básica em diversas áreas.