Com o objetivo de propor diretrizes, instrumentos e programas para a política nacional de desenvolvimento urbano local, será realizada nesta quinta-feira (14) a “Plenária dos segmentos da sociedade civil do Espírito Santo pró 5° Conferência das Cidades”. A plenária foi convocada por 12 entidades da sociedade civil organizada para fomentar o debate estadual que ocorrerá até setembro deste ano.
Segundo as entidades, é preciso reforçar as lutas travadas com o governo objetivando o bem-estar da população capixaba através da implantação e execução de políticas de Estado ou de governo. Além disso, o debate é importante para provocar a mobilização dos municípios capixabas, ainda inertes à convocação do governo federal para a realização das conferências municipais.
De acordo com as diretrizes da Conferência das Cidades, os prefeitos deveriam convocar a Conferência através de decreto específico até o dia 22 de fevereiro de 2013, publicado em diário oficial e em veículos de ampla divulgação. O prazo foi estendido, e ainda é praticamente nula a participação dos municípios no debate.
Caso não haja iniciativa dos chefes dos executivos municipais, as câmaras ou a sociedade civil poderão convocar a conferência até 30 de março e realizadas até junho de 2013.
De acordo com as entidades, cabe aos movimentos organizados (popular, social e ambiental) cobrar dos prefeitos que coloquem a cidade em debate. Os dirigentes, segundo eles, devem assumir sua condição de liderança, pois o prazo é curto.
A mobilização, segundo o governo federal, auxiliará na formação do Conselho das Cidades, no Estado, formado por representantes do governo e da sociedade civil para debater o tema e acompanhar a implantação das políticas in loco.
Com o tema da conferência “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”, deverão ser debatidos temas relacionados ao desenvolvimento urbano, ocupação de risco, saneamento ambiental e conflitos fundiários.
Assinam a convocatória da sociedade civil organizada a Federação das Associações de Moradores ES/Confederação dos Movimentos Populares (Famopes/CMP); União Nacional por Moradia Popular (UNLM); Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Sindicato dos Arquitetos do ES (SINDARQ – ES); Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Sindicato Dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do ES (Sindaema); Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública no Estado do Espírito Santo (Sindilimpe); Conselho Nacional da População (CAU); Movimento Nacional da População de Rua; Sindicato dos Trabalhadores Portuários, Portuários Avulsos e com Vínculo Empregatício nos Portos do Espírito Santo (Suport-Es); Fórum Permanente da Bacia do Rio Aribiri; Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico dos Trabalhadores de Baixa Renda (Idesbre).
5º Conferência Nacional das Cidades
A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem como foco principal o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange as políticas de Moradia digna, Mobilidade, Saneamento, Planejamento Urbano.
O período de realização da Conferência nacional é de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF, de acordo com a Resolução nº 14, de 06 de junho de 2012.
A etapa municipal acontecerá de 1º de março a 1º de junho de 2013 e a Etapa Estadual de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. Essas etapas propiciam a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade e dão oportunidade do Ministério das Cidades conhecer as realidades locais.
