O senador Fabiano Contarato (Rede) se reúne com o governador Renato Casagrande (PSB) nesta quinta-feira (21) para acompanhar o trabalho preventivo e as ações de combate às manchas de óleo que contaminam o litoral brasileiro desde o final de agosto. A diligência ao Estado foi aprovada nessa terça-feira (19) pela comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento do desastre, presidida pelo senador capixaba, também presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa. O objetivo é avaliar a extensão dos danos ambientais, econômicos e sociais da chegada dos fragmentos da substância ao litoral capixaba.
Desde agosto, mais de 400 localidades do litoral brasileiro, principalmente na região Nordeste, foram atingidas pelas manchas de óleo e cinco mil toneladas de resíduos já foram retiradas, grande parte graças ao trabalho voluntário.
No Espírito Santo, as manchas de petróleo cru foram confirmadas pela Marinha no dia oito de novembro, em Guriri, balneário mais populoso e turístico de São Mateus, no norte do Estado. Em seguida, foram sendo confirmadas as contaminações em Conceição da Barra e Linhares. Hoje, já se contabiliza a expansão do dano até Vila Velha, na Grande Vitória.
Para Contarato, o governo federal tem promovido um desmonte na área ambiental e pouco tem agido para enfrentar o problema das manchas. “Já foram 11 praias atingidas no Espírito Santo. É lamentável que o governo federal continue com esse comportamento. Ontem o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] divulgou que houve aumento de queimadas [na Amazônia]. Isso está diretamente ligado à falta de fiscalização. Isso não é discurso ideológico, são dados do próprio governo federal. O governo tem que ter uma postura muito mais proativa”, criticou o senador.
O parlamentar capixaba ressalta ainda que o governo federal pode responder por crime ambiental. “Nas diligências que fizemos em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, constatamos uma completa omissão do governo federal. Se não fosse o comportamento proativo e eficiente dos governos dos estados e das prefeituras, o dano poderia ter sido muito maior. Vamos apurar não só o crime ambiental, mas também o comportamento do governo federal ante sua omissão”, declarou.
Rio Amazonas
A comissão também aprovou, nesta terça-feira (19), outros dois requerimentos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O primeiro propõe a realização de uma visita ao estado do Amapá com o objetivo de discutir medidas preventivas contra uma possível chegada do óleo à foz do rio Amazonas e ao litoral amapaense.
O segundo que sejam acrescentadas ao plano de trabalho da comissão várias questões, por exemplo: motivos que levaram o governo a demorar a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC); explicações sobre a origem e responsáveis pelo derrame do óleo; e como estão sendo conduzidas as investigações.
Em sua justificativa, Randolfe argumenta que o óleo que tem contaminado o litoral da região nordeste do Brasil é o maior crime ambiental em extensão já registrado no país. Ele já atingiu 208 localidades em 83 municípios dos nove estados da região.
Cerca de 2,5 mil km de praias estão afetadas, o que representa 27% da extensão de praias do país. Desse total, cerca de 1,2 mil km abrigam manguezais e recifes de corais, que são biomas extremamente sensíveis e berçários de diversas espécies de peixes e frutos do mar fundamentais para a segurança alimentar e para a economia da região.
Cerca de 144 mil pescadores estão com suas atividades comprometidas e 14 unidades de conservação federais foram contaminadas pelo óleo. Uma das mais afetadas foi a Costa dos Corais, segunda maior área marinha protegida do país, que abriga o principal santuário dos peixes-boi do Brasil. O óleo atingiu também o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, que é a área de maior biodiversidade marinha do Brasil e do Atlântico Sul.
A economia do setor turístico da região está comprometida. A população corre risco de contrair graves enfermidades decorrentes do contato com a água tóxica e do consumo de peixes e frutos do mar contaminados.
O País está diante de uma tragédia ambiental, social e econômica, cujos efeitos serão sentidos por muitos anos. Há quase uma unanimidade entre a população da região, especialistas que atuam nas áreas de proteção ambiental e de saúde pública, servidores de órgãos ambientais, Ministério Público Estaduais e especialistas em exploração de petróleo de que o governo tem sido extremamente ineficiente.
