Agentes da Segurança Pública do Espírito Santo realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (25), em frente à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Vitória. A manifestação, que contou com uma passeata pela Avenida Reta da Penha, é mais uma ação da Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis, Militares e Bombeiros, que reivindica reajuste das perdas salariais dos últimos anos, além de uma plano de valorização das carreiras.
De acordo com o presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil, Rodolfo Laterza, representante da Frente Unificada, os policiais civis, militares e integrantes do Corpo de Bombeiros resolveram iniciar um ciclo de atos públicos até o Governo do Estado oferecer uma oferta concreta de valorização salarial. Segundo Laterza, a Frente tem se espelhado na mobilização realizada em Minas Gerais. O estado, apesar de estar quebrado financeiramente, concedeu 37% reajuste escalonado até o ano de 2022 aos agentes de Segurança Pública.
“É humilhante porque sabemos que o estado do Espírito Santo tem um folga significativa em suas finanças. A partir de agora, vamos exigir do Governo uma proposta concreta com índice de reajuste. Os protestos vão continuar até que tenhamos essa posição”, explicou Laterza. O ato desta terça-feira começou por volta das 9 horas, sendo encerrado às 11h30.
Na semana passada, integrantes da Frente se reuniram com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo, José Carlos Risk Filho, que, por sua vez, se comprometeu em agendar um encontro com o governador Renato Casagrande para intermediar e reforçar o pleito dos policiais.
Superávit de R$ 2,7 milhões
Utilizando dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), A Frente Unificada afirma que governo do Estado tem saúde financeira capaz de aproximar as remunerações dos agentes de segurança capixabas à média nacional. Os dados apresentados indicam que o Espírito Santo auferiu um superávit orçamentário de R$ 2,7 bilhões nos primeiros meses deste ano.
Estudos realizados pela Frente indicam que o comprometimento da Receita Corrente Líquida com a despesa de pessoal do Executivo, que em outubro de 2018 era de 42,27%, passou para 39,4% em setembro de 2019, abaixo do limite legal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a Frente, “falta vontade política do Estado em valorizar os profissionais da área de Segurança Pública”.
O grupo defende que “a proposta de valorização salarial das categorias apresentada pela Frente Unificada ao governo é plenamente factível, dentro da realidade financeira e fiscal do Estado”. E, ainda, que foi instruída com base em números do estudo que as instituições militares estaduais fizeram com relação à defasagem salarial em nível nacional, apresentado ao governo pelos comandantes gerais. Portanto, não há necessidade de outro estudo pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), apontou a Frente em comunicado do último dia 12.
Meses atrás, a Frente apresentou um estudo detalhado, com as estimativas de impacto orçamentário e fiscal, sugerindo o nivelamento mínimo dos salários das categorias à média nacional. Três expedientes foram, inclusive, encaminhados ao governador, segundo os representantes do grupo, “com a plena possibilidade do Estado atender ao pleito”.
A Frente Unificada reivindica também uma reunião com Casagrande para discutir a efetivação de um plano concreto de recomposição salarial para as categorias. O pedido foi feito depois de inúmeras reuniões realizadas com integrantes do governo, incluindo os secretários de Estado de Gestão e de Segurança Pública, sem que uma proposta concreta tenha sido apresentada.
