Familiares das crianças que estudam no Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) Alcyone Fonseca Brasil de Oliveira, em Pinheiros, pedem: não fechem o primeiro período da escola em 2020. Uma nota de repúdio foi formulada pelas famílias e protocolada nesta quarta-feira (27) na prefeitura e no Ministério Público Estadual (MPES).
Nela, as famílias argumentam que as crianças têm o direito de estudar no bairro onde moram. “Nós pais entendemos que a transferência desses alunos pra essa escola [CMEI Casinha Feliz] vai superlotar as salas, o professor não terá condições para exercer a práxis, não haverá um bom processo de ensino/aprendizagem”, afirmam no documento.
Citando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu artigo 29, a comunidade lembra que “a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.
Segundo levantamento feito pelos familiares, a Alcyone Brasil possui 22 funcionários e colaboradores e cerca de 80 estudantes de três a cinco anos, atendendo a crianças não só do bairro Vila Verde, mas também de comunidades vizinhas, como Colina, Niterói, Residencial Pinheiros e Domiciano.
A decisão de fechamento foi tomada de forma unilateral pelo município e a direção da unidade, causando espanto entre as famílias. As matrículas serão abertas no dia nove de dezembro, apenas para o segundo e o terceiro período. Numa pesquisa feita no bairro e redondezas, o grupo identificou mais de trinta crianças candidatas ao primeiro ano, que não abrirá matrícula.
“A gente pensa que eles deviam marcar uma reunião com os pais pra decidir”, afirma Kamila da Silva Fernandes, mãe de aluno. “Meus filhos estão saindo em 2020 para o ensino fundamental, mas eu não acho justo fechar a escola”, argumenta Kamila, fazendo coro ao posicionamento da comunidade exposto na nota de repúdio.
“Nós temos a consciência de que a Educação é a base de toda sociedade e no bairro com famílias carentes o que nos resta é deixar aos nossos filhos, como legado, a Educação, e a mesma deve ser de qualidade”, suplicam os requerentes.
O grupo acredita que a intenção final da prefeitura é, em 2020, não abrir matrículas para o segundo período e assim sucessivamente, como forma de matar lentamente a escola.
No início desta semana o vice-prefeito, Paulo Jovanio (PSDC) disse em suas redes sociais, que o CMEI Alcyone Brasil não vai fechar, chamando o grupo de familiares de mentirosos e disseminadores de fake news.
Com a palavra, o prefeito Arnobio Pinheiro Silva (PRB) e a secretária de Cultura, Esporte, Educação e Turismo, Marinete Zamprogno.