Pais e responsáveis por crianças que dependem do Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) Alcyone Fonseca Brasil de Oliveira, localizado no município de Pinheiros, extremo norte do Estado, resolveram tomar uma atitude drástica para garantir a matrícula no primeiro período da unidade de ensino.
Desde a tarde dessa quarta-feira (4), eles ocuparam o gabinete do prefeito da cidade, Arnóbio Pinheiro Silva (Republicanos), e permaneceram até a manhã desta quinta-feira (5). Após dormirem na sede do poder municipal, Arnóbio garantiu que as matrículas para iniciantes poderão ser realizadas. O grupo levou colchões, cobertas e travesseiros para a sala anexa ao gabinete e ainda colou cartazes com dizeres como “Ei, prefeito! Fechar escola é crime” e “Cargos são temporários, Educação é eterna!”.
O prefeito nega, veementemente, que a escola seria fechada. Suas palavras são respaldadas pelas rematrículas que poderiam ser feitas para alunos que já estudam na unidade, a partir do dia oito de dezembro. Novos estudantes, no entanto, estavam excluídos de realizar a matrícula, o que causou a revolta dos responsáveis. Na manhã desta quinta, a página oficial da Prefeitura de Pinheiros divulgou ao vivo um vídeo em que o prefeito conversava com o grupo que dormiu em seu gabinete, garantindo a manutenção da escola.
Na conversa, no entanto, o prefeito reforçava a fala de que, para funcionar, a escola precisa de ter alunos. Pais e responsáveis garantem que a procura pela unidade de ensino é grande, com uma lista de espera de, pelo menos, 22 crianças que dependem da matrícula para o primeiro período. Segundo eles, a decisão de fechamento para alunos iniciantes foi decisão tomada de forma unilateral pelo município e a direção da unidade, causando espanto entre as famílias.
Uma nota de repúdio foi formulada pelas famílias e protocolada nessa quarta na prefeitura e no Ministério Público Estadual (MPES). Nela, as famílias argumentam que as crianças têm o direito de estudar no bairro onde moram. “Nós, pais, entendemos que a transferência desses alunos pra essa escola [CMEI Casinha Feliz] vai superlotar as salas, o professor não terá condições para exercer a práxis, não haverá um bom processo de ensino/aprendizagem”, afirmam no documento.
Citando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu artigo 29, a comunidade lembra que “a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.
Segundo levantamento feito pelos familiares, a CMEI Alcyone Brasil atende crianças de três a cinco anos não só do bairro Vila Verde, onde fica localizada, mas também de comunidades vizinhas, como Colina, Niterói, Residencial Pinheiros e Domiciano.
