Pela segunda vez nesta semana, vereadores de Guarapari derrubaram a sessão desta quinta-feira (12) como forma de impedir a atuação do vereador Marcial Souza Almeida, conhecido como Dito Xaréu (SD), autorizado a retornar ao cargo por decisão do juiz Gustavo Marçal da Silva, da Vara da fazenda Pública do município. A sessão de terça-feira passada também foi suspensa.
Os vereadores entendem que a Justiça está interferindo no funcionamento da Câmara, considerando que a cassação do vereador é resultante de investigação desenvolvida por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que confirmou irregularidades cometidas, segundo denúncias contra o vereador Dito Xaréu, inclusive recebimento de propina.
“Há muita interferência de poderosos”, comenta o vereador Marcos Grijó (PDT), relator da CPI sobre a chamada Lei de Eventos, cujo projeto é de autoria de Dito Xaréu. “A Câmara aprovou o projeto, destinado a melhorar as condições de trabalho do empresário da área de turismo, mas logo foi descoberto que servia a interesses de grupos”, comenta.
Segundo Grijó, as oitivas da CPI e o relato de testemunhas confirmaram as irregularidades, entre elas depósitos bancários e gravação em que o vereador Dito Xaréu pede propina. Temos que reagir a essa intromissão e, nesse sentido, a Procuradoria da Câmara está elaborando um recurso visando manter a cassação”.
O relatório final da CPI foi lido e aprovado no dia 14 de novembro. Dito Xaréu foi cassado por quebra de decoro parlamentar, com 12 votos favoráveis, três abstenções e uma ausência. Com a votação concluída, o presidente da Câmara Ênis Gordin declarou a perda do mandato do vereador, que precisou se retirar do plenário.
Na semana passada, o ex-vereador do Guarapari, José Raimundo Dantas (Patriotas), suplente de Dito, teve a convocação publicada no Diário Oficial e no dia dois deste mês faria o juramento e tomaria posse do cargo.
Mas no último dia 29 de novembro, decisão do juiz Gustavo Silva concedeu a tutela provisória de urgência para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 006/2019, que deliberou a perda definitiva do mandato parlamentar de Dito Xaréu e determinou a imediata recondução do vereador ao cargo para o exercício do mandato.
