Os trabalhadores da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) enfrentam uma situação difícil. Com a ameaça de privatização dos portos, a empresa pode deixar de existir, deixando centenas de trabalhadores desempregados. Sindicatos que representam as categorias profissionais e há meses têm lutado contra a extinção dos postos de trabalho, se surpreenderam com a criação do Grupo de Trabalho publicado no Diário Legislativo no último dia 20, de iniciativa do presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia, deputado Marcelo Santos (PDT).
Segundo informações que anunciam o Grupo de Trabalho, a intenção com sua criação é melhorar a competitividade do setor portuário capixaba e “debater e propor medidas para tornar a gestão da Companhia mais eficiente, e melhorar as atividades portuárias no Espírito Santo”. Uma fala mais preocupada com o aspecto puramente econômico da atividade, excluindo a problemática social dos trabalhadores à beira do desemprego.
Segundo o presidente do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), Ernani Pereira Pinto, os trabalhadores não foram convidados para participar do Grupo. “Parece ter sido criada para atender aos anseios dos empresários”, criticou.
E completa: “Os atores que ajudaram a construir o porto estão de fora desta discussão, que afeta diretamente a vida deles. A categoria está com medo do que pode acontecer com seus empregos com a privatização e pede que esta situação também seja levada em conta no debate. Além dos próprios empregados da Codesa, ainda temos os trabalhadores avulsos, que temem perder postos de trabalho”.
Já o deputado Marcelo Santos reforça o perfil economicista do Grupo. Para ele, “uma ação importante, demonstrando o protagonismo do Legislativo Capixaba, preocupado com a competitividade do setor portuário do nosso Estado. Temos que debater todo esse processo, verificando os impactos positivos e negativos dessa nova fase que vive a Codesa no mercado. Acredito que conseguiremos dar importantes passos para que tenhamos um cenário com melhores resultados para a economia do Espírito Santo, o setor portuário competindo com grandes portos do Brasil e gerando emprego e renda para o capixaba”, afirmou.
A Assembleia aponta que o Grupo de Trabalho será composto por representantes da Comissão de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento; do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado (Sindiex); do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários (Sindirochas); do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (CentroRochas); do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística (Transcares); do Centro do Comércio do Café de Vitória; do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor (Sincades); da Associação dos Empresários de Vila Velha (Assevila); da Federação das Indústrias do Estado (Findes); das Câmaras de Vitória e Vila Velha; da Prefeitura de Aracruz; da ONG Espírito Santo em Ação; da Atlântica Distribuidora de Combustíveis; e da própria Codesa.
A privatização da companhia docas está prevista para março de 2020. Os trabalhadores estão mobilizados em Brasília e reivindicam a criação de uma comissão paritária composta por membros indicados pela Codesa e de igual número pelo Suport-ES, para que possam ser negociadas a garantia de emprego e as condições de trabalho com a mudança na gestão da companhia. O instrumento a ser utilizado como referência seria o Acordo Coletivo Especial de Trabalho realizado entre os trabalhadores aeroportuários e a Infraero, que norteou as obrigações decorrentes do processo similar ao que ocorre no porto público.
