Enquanto os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo se preparam para uma batalha judicial pela inconstitucionalidade da lei da nova partilha de royalties, os estados não produtores parecem estar dispostos a pisar no freio.
Liderados pelo governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), 16 governadores analisam seguir a linha do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto, mantendo os contratos dos campos já licitados.
Segundo reportagem do jornal O Globo desta quarta-feira (13), o motivo seria a preocupação dos governadores em sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deve enviar à Presidência da República a mensagem comunicando a derrubada dos vetos à lei que modifica as regras de distribuição dos royalties. A partir daí, a presidente Dilma terá 48 horas para promulgar a nova lei.
Em entrevista ao Globo, o governador Renato Casagrande afirmou que a proposta de não mexer nos contratos já licitados sempre foi a luta dos estados produtores e alerta para que essa discussão não seja mais uma proposta lançada ao vento. “Esperamos um lampejo de racionalidade nesse assunto”, destacou o governador.
A proposta foi conversada em uma reunião prévia à que está acontecendo nesta quarta em Brasília sobre o pacto federativo. O grupo quer se reunir na próxima semana com a presidente Dilma para apresentar uma proposta alternativa.
A ideia é de que o governo federal teria de antecipar receitas futuras dos royalties para os estados não produtores no valor de R$ 4,5 bilhões. Os estados produtores ficam com os royalties dos campos já licitados e os royalties do pré-sal seriam rateados entre os estados não produtores.
Se conseguirem um acordo, os governadores podem evitar uma batalha judicial que pode se arrastar por anos, como sinaliza o próprio ministro do Supremo Gilmar Mendes, alertando que quem deve decidir sobre o pacto federativo são os políticos e não o STF.
