O deputado federal César Colnago (PSDB) assumiu, nesta terça-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, a relatoria do projeto de lei que cria o Instituto Nacional da Mata Atlântica. A criação vai acontecer pela transferência do Museu Mello Leitão, localizado em Santa Teresa (região serrana do Estado), do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia, demanda antiga de entidades e pesquisadores do Estado.
A partir desta quinta-feira (14), há um prazo de cinco sessões ordinárias para a inclusão de emendas ao projeto. A Associação de Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio), grande defensora do projeto, cobra há tempos o apoio do deputado capixaba e exigia que o tucano solicitasse a relatoria na comissão.
A CCJC é a última comissão pela qual o projeto tem que passar. O PL já foi aprovado nas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), Ciência e Tecnologia (CCTCI), Trabalho e Administração (CTASP) e de Finanças e Tributo (CFT).
A proposta em questão é o PL 7.437/10, do governo federal. A transferência do museu para o Ministério da Ciência e Tecnologia lhe trará mais recursos, hoje escassos. O museu se encontra desestruturado e a sua transformação em instituto é a esperança de dias melhores para seus servidores.
Além do Instituto Nacional da Mata Atlântica, o projeto cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional das Águas.
O Museu Mello Leitão foi criado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986) e é uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País. Em Santa Teresa, ele controla as estações biológicas de Santa Lúcia e Caixa D'água. Mesmo com restrições orçamentárias e carência de recursos humanos, o museu é considerado referência nacional e internacional no apoio à pesquisa e conservação da mata atlântica, um dos cinco biomas prioritários em todo o mundo em termos de conservação da biodiversidade.
A demora na transferência da responsabilidade do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) sobre a administração do Museu de Biologia Mello Leitão (MBML) prejudica a instituição. A indefinição impede que o MCT faça investimentos e, por outro lado, desestimula o Ministério da Cultura a investir em uma administração que não será mais dele.
