Recuperado da Covid, Erick faz terceira sessão virtual na Assembleia

O deputado Erick Musso irá presidir a sessão do Plenário da Assembleia Legislativa

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Vetos totais aos projetos da deputada Iriny Lopes (PT), que autoriza ao governo do Estado a prover renda mínima emergencial a empreendedores solidários, e outro do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que obriga a identificação de todos os veículos automotores vinculados ao poder público. Esses são dois dos temas que entrarão em discussão nesta terça-feira (28), na terceira sessão virtual da Assembleia Legislativa, desde que começou a vigorar o isolamento social em decorrência da pandemia do coronavírus.

Já recuperado da contaminação pela Covid-19, que o obrigou a permanecer em repouso domiciliar, o presidente do legislativo, Erick Musso (Republicanos), vai coordenar as sessões do plenário, enquanto os outros 29 deputados irão votar e debater as proposições de maneira remota a partir de videoconferência. Muitos dos projetos são necessários para o enfrentamento, pelo Estado, à pandemia.

Tanto os vetos quanto os projetos serão analisados por comissão especial formada pelos seguintes parlamentares: Enivaldo dos Anjos (PSD), presidente; Marcelo Santos (PDT), relator; e Euclério Sampaio (DEM), Gandini (Cidadania) e Adilson Espindula (PTB), como membros. Os suplentes são Janete de Sá (PMN), Doutor Hercules (MDB), Dr. Emílio Mameri (PSDB), Hudson Leal (Republicanos) e Dr. Rafael Favatto (Patri).

A primeira reunião plenária extraordinária remota da Assembleia Legislativa aconteceu no dia 27 de março, com duração de quatro horas. Na ocasião, os parlamentares apreciaram quatro matérias de autoria do Poder Executivo, entre elas o que determinava o estado de calamidade pública para o Espírito Santo em decorrência da pandemia do novo coronavírus e o uso de recursos de fundos estaduais diversos para o combate à doença.

A sessão seguinte foi no dia 6 de abril e os deputados apreciaram mais cinco matérias, também encaminhadas ao Parlamento pelo governador Renato Casagrande (PSB). Uma das matérias aprovadas pelos deputados autorizava o Estado a aportar R$ 100 milhões em um fundo de financiamento (conhecido como Fundo Privado de Aval). Esse dispositivo está sendo operado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Por meio da medida, é possível conceder créditos para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas.

Pauta

Além dos projetos dos deputados Enivaldo dos Anjos e Iriny Lopes, estarão na pauta vetos e projetos dos deputados Theodorico Ferraço (DEM), sobre denominação de estrada vicinal, em Cachoeiro,Marcos Mansur (PSDB), declarando de utilidade pública o Projeto Bem Me Quer Feliz, localizado em Cachoeiro de Itapemirim.

E ainda de Doutor Hércules (MDB), que estabelece multa para quem divulgar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado; Raquel Lessa, que inclui no grupo prioritário de atendimento em razão da pandemia da Covid-19 as pessoas com deficiências em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão; Danilo Bahiense (PSL), que dispõe sobre abatimento de aluguéis, e Lorenzo Pazolini (Republicanos), dispondo sobre medidas de combate ao coronavírus.