Governo criou grupo de trabalho, mas parcerias com prefeituras ainda não foram implementadas
Depois de muita cobrança dos movimentos sociais, as políticas do poder público para a população em situação de rua diante da pandemia da Covid-19 começaram a caminhar, mas ainda em ritmo lento se observada a vulnerabilidade dessa população no momento em que a previsão é de proximidade do pico da doença.
Essa é a avaliação da Pastoral do Povo da Rua, que iniciou ações assistenciais e reivindicações políticas logo no início da expansão do novo coronavírus no Estado, alertando sobre a situação preocupante de quem não possui casa para ficar em isolamento.
A Pastoral acompanha o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) criado pelo governo estadual unindo Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Desenvolvimento Social (Setades), que teve sua primeira reunião no dia 21 de abril.
O GTI está focado na questões que envolvem proteção aos grupos sociais mais vulneráveis, entre eles a população em situação de rua. “Ao nosso olhar, o grupo de trabalho é importante porque pensa as políticas de forma articulada e atende ao que entendemos como correto para o funcionamento das políticas públicas, com ações implementadas de forma conjunta”, afirmou Júlio César Pagotto, coordenador da pastoral, que destacou o esforço dos técnicos em buscar soluções.
Porém, o tempo da burocracia preocupa a Pastoral. “Para nós dos movimentos sociais, nosso olhar é de preocupação por conta do tempo para que essas políticas cheguem de fato à ponta”, apontou o coordenador da entidade ligada à Igreja Católica.
O governo do Estado iniciou diálogo com os municípios, abrindo a possibilidade de transferência de recursos para as prefeituras implementarem ações específicas também as pessoas que se encontram sem teto. “A relação com os municípios nestas questões tem acontecido da melhor maneira possível e cada um tem sua autonomia para o desenvolvimento de políticas executadas para a população em vulnerabilidade”, disse a Sedh em nota.
Alguns dos maiores municípios capixabas têm apresentado projetos que vêm sendo discutidos com o governo, sendo o mais avançado o de Vila Velha, que prevê início do convênio para dia 15 de maio. Serra e Vitória ainda possuem algumas divergências que precisam ser aparadas com o governo e Cariacica e Cachoeiro de Itapemirim também estão encaminhando suas propostas.
O governo já repassou aos municípios questões como recomendações de prevenção e controle de infecções por Covid-19 com informações para auxiliar nos serviços de assistência de pessoas em situação de rua, orientações sobre o repasse de recursos federais relacionados à questão, e a apresentação de proposta de ações de prevenção ao contágio nos municípios.
Num primeiro momento, as propostas são feitas com municípios que possuem políticas e convênios com entidades para apoio à população em situação de rua. Júlio aponta a necessidade de garantir políticas em outros municípios como Colatina e Guarapari, que ainda estão desassistidos nesse sentido.
Entre os municípios capixabas, quem mais avançou foi Vitória, que implantou duas tendas para apoio à população em situação de rua além do Centro Pop, que já presta auxílio. Nas tendas é possível ter acesso à alimentação, higienização das mãos e consulta de saúde, ainda estando pendente a instalação de chuveiros para que os atendidos possam se banhar e realizar higienização completa.
Na Serra e Vila Velha, o atendimento vem sendo concentrado em um só lugar, o que, no entendimento da Pastoral, dificulta o acesso da população de diferentes locais. Já Cariacica é a cidade apontada com maior debilidade na política emergencial diante da Covid-19, considerando os maiores municípios metropolitanos.
Algumas das preocupações centrais que a Pastoral do Povo da Rua manifestou se referem à garantia de isolamento para pessoas infectadas, com suspeita e em recuperação, e à necessidade de testagem diferenciada para essa população, permitindo diagnóstico e isolamento o quanto antes. Também pede que seja oferecida a vacina contra Influenza para as pessoas em situação de rua.
