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Família exige apuração da morte de detento no Presídio de Vila Velha

Advogados da família de Leonardo Silva Gonçalves apontam controvérsias nas informações sobre a morte

Familiares do detento Leonardo Silva Gonçalves, morto no Presídio Estadual de Vila Velha (PEV II) na noite da última sexta-feira (15), exigem apuração do caso. A advogada da família, Paloma Gasiglia, que atua no caso juntamente com o advogado Antônio Fernando Moreira, afirma que há controvérsias nas informações a respeito da causa da morte. Além disso, não foram adotados, por parte do Estado, os procedimentos necessários diante do falecimento do detento. 

Paloma aponta que, informalmente, a administração do presídio informou à mãe de Leonardo que ele havia sido assassinado. Entretanto, relata a advogada, o corpo foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que afirmou que a causa da morte foi natural, e não para o Departamento Médico Legal (DML). “Se informaram inicialmente que ele havia sido assassinado, deveriam ter encaminhado o corpo para o DML, que é para onde são levados os casos de suspeita de morte violenta”, explica Paloma. Diante disso, a advogada orientou a família a pedir autópsia.

Após registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os familiares, por meio de um laudo, foram informados de que Leonardo Silva Gonçalves sofreu traumatismo encefálico e tinha marcas pelo corpo. “Por que não tomaram as providências de praxe, como acionar a DHPP [Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa]? É preciso esclarecer se houve negligência”, destaca.

Paloma relata que Leonardo Silva Gonçalves era acusado de homicídio, mas estava pendente de julgamento de recurso, não tendo tido uma condenação definitiva. “Ele estava pagando dentro dos limites da lei pelo suposto crime que cometeu. Quando o Estado tira a liberdade, não pode ser negligente com a vida da pessoa”, pontua. 
A advogada relata que a família não tinha notícias do detento há quatro meses. Paloma informa que eles não conseguiram fazer o cadastro para visita. Depois, conta as visitas foram proibidas por causa da pandemia do coronavírus, fazendo com que as famílias tenham notícias de seus familiares somente por telefone. Entretanto, ao telefonar, os familiares não conseguiam ter contato e a unidade prisional alegava que não tinha o telefone da família para que o detento pudesse fazer contato. “Como não tinham o telefone para ele poder contactar a família, mas tinham para avisar da morte?”, questiona. 
A Secretária de Estado da Justiça (Sejus) informou, em nota, que alguns detentos afirmaram que Leonardo Silva Gonçalves foi agredido e que isso será verificado.

O militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) no Espírito Santo, Gilmar Ferreira, recorda que no dia 29 de abril o detento Ivaney Rocha foi assassinado pelo colega de cela Derli de Almeida na Penitenciária de Segurança Máxima II, em Viana. 

“São duas mortes muito violentas em pouco tempo. Fazia um tempo que não havia no sistema casos de crimes tão graves, com requinte de crueldade, isso mostra que a situação está se agravando”, alertou.

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