Cronograma apresentado por Euclério Sampaio recebeu apoio dos integrantes da Comissão de Finanças
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 será votada na Assembleia Legislativa no dia 15 de junho. Em reunião virtual realizada na tarde desta terça (19), os deputados aprovaram o cronograma apresentado pelo relator da matéria, Euclério Sampaio (DEM), que também preside a Comissão de Finanças.
O PL 270/2020, do Poder Executivo, que trata da LDO para 2021, foi lido em sessão plenária virtual realizada no dia 4 deste mês. A peça faz uma previsão de receita primária em torno de R$ 12,5 bilhões e estima as despesas primárias em R$ 13,4 bilhões, o que vai causar um saldo negativo de aproximadamente R$ 815 milhões. O valor é maior que os R$ 646 milhões de déficit previstos para este ano na LDO 2020.
O PL 270/2020, do Poder Executivo, que trata da LDO para 2021, foi lido em sessão plenária virtual realizada no dia 4 deste mês. A peça faz uma previsão de receita primária em torno de R$ 12,5 bilhões e estima as despesas primárias em R$ 13,4 bilhões, o que vai causar um saldo negativo de aproximadamente R$ 815 milhões. O valor é maior que os R$ 646 milhões de déficit previstos para este ano na LDO 2020.
De acordo com o cronograma, nesta quinta-feira (21) haverá reunião do colegiado com os assessores dos 30 deputados para tirar dúvidas e trocar experiências acerca do tema. Entre os dias 22 de maio e 5 de junho correrá o prazo para os deputados apresentarem emendas ao Projeto de Lei (PL) 270/2020, que encampa a peça orçamentária.
A análise das emendas parlamentares será feita pelo colegiado no período de 6 a 11 de junho, enquanto a entrega do parecer elaborado pelo relator aos demais integrantes de Finanças foi programada para o dia 12 de junho. No dia 15 de junho, finalmente, o parecer elaborado por Euclério Sampaio e as possíveis emendas deverão ser discutidos e votados pelo Plenário.
O cronograma apresentado por Euclério Sampaio teve apoio de todos os demais integrantes da Comissão de Finanças presentes à reunião virtual: o vice-presidente Enivaldo dos Anjos (PSD), José Esmeraldo (MDB), Fabrício Gandini (Cidadania), Marcos Garcia (PV) e Alexandre Xambinho (PL).
A redução de gastos prevista para o próximo exercício financeiro representa a continuidade de cortes iniciados neste ano, em decorrência da pandemia da Covid 19, que atinge todos os poderes. Com a medida, o governo tenta cobrir a previsão de R$ 3,4 bilhões de perdas de arrecadação e a queda da cotação do preço do barril de petróleo.
