Projeto foi aprovado na Câmara e pode ajudar no combate ao vírus ente indígenas e quilombolas no Estado
Depois de muita negociação entre governo e oposição, foi aprovado nessa quinta-feira (21) pela Câmara Federal o Projeto de Lei 1142/2020, que prevê a criação de um plano emergencial para enfrentamento à Covid-19 em comunidades indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais. Neles estão previstos ações de saúde, segurança alimentar e apoio financeiro às famílias dessas comunidades.
Dirigente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Katia Penha, do quilombo de Divino Espírito Santo, em São Mateus, norte do Espírito Santo, considerou a aprovação como importante, já que considera que os governos federal, estadual e municipais não apresentaram projetos específicos para apoiar os povos tradicionais. O projeto ainda irá ao Senado e, caso não haja novas alterações, será encaminhado para sanção presidencial.
“Há povos da floresta e comunidades tradicionais isolados em locais que não têm aparato de hospitais nem postos de saúde. É preciso garantir os direitos dessas comunidades durante a pandemia”, aponta Katia. As próprias organizações sociais, como a Conaq, estão fazendo o monitoramento de casos nas comunidades.
Paulo Tupinkim, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), afirma que o plano emergencial ajudaria muitas famílias que enfrentam dificuldades por conta da pandemia e não conseguiram acessar o auxílio emergencial. Ele mostra preocupação com a lotação de hospitais no Estado, como no caso de Aracruz, em que a referência é o Hospital São Camilo.
“Nas aldeias do Espírito Santo ainda está sendo mantido em isolamento, obedecendo as determinações da OMS. E as lideranças continuam fazendo as articulações junto ao governo, empresas e outros órgãos para conseguir materiais, cestas básicas para que possamos dar tranquilidade às famílias que vivem em nossas aldeias”.
Segundo Katia Penha, as comunidades quilombolas também estão mantendo isolamento, evitando entrada de visitas e recebendo orientações pelas articulações do movimento quilombola. No Espírito Santo, ela aponta como caso mais preocupante o da comunidade de Graúna, em Itapemirim, sul do Estado, onde foi registrada a primeira e até então única morte por Covid-19 em comunidades quilombolas capixabas, além de ter registro de outro registro de contágio.
Outra preocupação é com as comunidades situadas a poucos quilômetros da região central de Presidente Kennedy, também no sul, município que está com número de casos crescente, sendo classificado como de alto risco de contágio
Sobre o projeto final aprovado pela Câmara, Paulo Tupinikim ressalta um ponto polêmico: uma emenda proposta pelo chamado “Centrão”, que segundo entidades indígenas, poderia abrir brecha para missões religiosas em comunidades em isolamento voluntário.
