Secretário Fabrício Noronha participou de debate sobre o projeto, que vai direcionar recursos de quase R$ 80 milhões para o Estado
Depois de uma grande mobilização nessa segunda-feira (25) e fechamento de um acordo no dia da votação, a Câmara Federal aprovou em sessão nesta terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural, visando ação de emergência para apoiar a cultura, liberando recursos de R$ 3 bilhões provenientes do Fundo Nacional de Cultura e de outros programas federais para o setor cultural de forma descentralizada.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado para então ir à sanção presidencial. O acordo fechado entre oposição e governo antes da sessão possibilitou votação com apoio de ampla maioria, incluindo acordo para a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na Câmara, todos os dez deputados da bancada do Espírito Santo se manifestaram a favor do projeto antes do início da sessão. Com exceção do Novo, que foi contra, todos os outros partidos indicaram voto a favor do projeto.
A bancada é composta pelos deputados Evair de Melo (PP), Norma Ayub (DEM), Lauriete (sem partido), Amaro Neto (PRB), Soraya Manato (PSL), Da Vitória (Cidadania), Felipe Rigoni (PSB), Sérgio Vidigal (PDT), Helder Salomão (PT) e Ted Conti (PSB).
A relatora do projeto de lei, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sugeriu que seja chamado de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao músico que faleceu em decorrência da Covid-19.
A iniciativa começou a ser gestada em março, a partir de movimentos culturais em parceria com deputados de esquerda, e passou por um período de construção e depois de articulação social e parlamentar, apesar das dificuldades. No Espírito Santo, uma webconferência no último sábado (23) reuniu quase 300 pessoas, entre artistas, produtores e técnicos da área cultural e apoiadores do projeto, que promoveram mobilização nas redes e junto aos deputados da bancada capixaba, e ainda o secretário de Estado de Cultura, Fabrício Noronha, a vice-governadora Jaqueline Moraes, e a subsecretária de Estado de Políticas Culturais.
De acordo com cálculos da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES), o montante que deve ser destinado ao Espírito Santo deve ser próximo de R$ 80 milhões, para atender a auxílio emergencial de trabalhadores da cultura que perdem sua condição de renda por conta do Covid-19, apoio a espaços culturais que tiveram que fechar suas portas durante a crise e também para o lançamento de editais para contemplar artistas.
Metade do recurso proveniente da lei será destinado ao governo do Estado por meio do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) e a outra metade para ser dividido entre os municípios, que já começaram articulações para se adequarem e, assim, agilizarem o processo por meio dos fundos, conselhos e planos municipais de cultura.
