Em municípios como Dores do Rio Preto, as famílias recebem apenas cestas básicas dos Bolsas Família e Capixaba
Estudantes dos municípios pequenos do interior do Estado não estão recebendo os alimentos da merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais em função da pandemia de Covid-19. O motivo é que, com situações financeiras mais frágeis, a queda de arrecadação não tem permitido enviar para as famílias o equivalente ao que era providenciado para a merenda escolar.
Em Dores do Rio Preto, por exemplo, na região do Caparaó, a queda da receita deve chegar a mais de 30% neste mês de maio, segundo o prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto (PDT). Com menos R$ 600 mil em caixa, não tem sido possível continuar complementando, com recursos próprios, os valores repassados pelo governo federal para a composição da merenda escolar, como justifica.
Repassados à Secretaria Municipal de Assistência Social, os alimentos estão sendo incluídos nas cestas básicas entregues às famílias dos estudantes cadastradas nos programas Bolsa Família e Bolsa Capixaba.
A decisão foi tomada em reunião do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), nos termos da Resolução nº 016/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social, mediante avaliação dos técnicos do Centro de Referência à Assistência Social (CRAS).
A secretária municipal de Educação, Carla Vargas, estima que aproximadamente metade dos estudantes da rede municipal estão cadastrados nos dois programas e diz que a entrega dos alimentos via Assistência Social já foi feita por duas vezes e continuará por mais um tempo ainda não determinado.
O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vilmar Lugão, afirma que a decisão sobre complementação ou não do repasse federal e a forma de distribuição dos alimentos possíveis depende da possibilidade financeira de cada um, mediante validação dos respectivos conselhos de alimentação escolar, e, na maioria das vezes, por meio das secretarias de Assistência Social.
Rede estadual
Na rede estadual, dos 240 mil estudantes, cerca de 102.889 estão inscritos no CadÚnico do governo federal e receberão, em maio, além dos benefícios dos programas sociais habituais, cestas básicas adquiridas pelo governo do Estado, cujo investimento, pela Secretaria de Estado da Educação, é de R$ 8,6 milhões.
