A investigação sobre a compra de respiradores envolve outros estados, como Pará e Rio de Janeiro
O Espírito Santo é um dos estados onde a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a Operação “Para Bellum”, com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares para serem utilizados em unidades hospitalares para conter as mortes provocadas pela Covid-19.
Um grupo de mais de 130 policiais realizou buscas e apreensão em empresas sediadas em Vitória, com ligações com as supostas fraudes envolvendo o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
Além do Espírito Santo, estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação conta com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
As irregularidades ocorriam mediante contrato com dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus. A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50,4 milhões.
Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos.
Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes, dentre elas, servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98.
O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade, como decorrente do novo coronavírus.
