A eleição do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos é considerada um golpe também para as comunidades tradicionais. Fruto de acordo entre as bancadas evangélica e ruralista do Congresso Nacional, como alerta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Mesma aliança culminou com a escolha do ruralista Blairo Maggi para a presidência da Comissão de Meio Ambiente do Senado. O objetivo, para o Cimi, é bloquear as demandas das minorias, como índios e quilombolas, em favor dos interesses ruralistas.
A preocupação do Cimi, manifestada em nota pública, faz coro à onda de protestos realizados no país desde que Feliciano foi eleito, neste mês, para a função, bem como o megaprodutor Blairo Maggio. O pastor é conhecido por suas frases homofóbicas e Blairo já foi considerado o maior desmatador do país pelo Greenpeace.
Para o Cimi, as comissões comandadas por eles eram importantes trincheiras institucionais na defesa dos direitos. “O rompimento da tradicional hegemonia das forças progressistas revela o fortalecimento de forças conservadores, fundamentalistas, e portanto, de direita, no tabuleiro social e político brasileiro”.
O Conselho Indigenista pontua que a manutenção do nome e a eleição de Marco Feliciano não se justificam, mas se explicam pela determinação de se cumprir acordos pré-estabelecidos presentes e fortalecidos no Congresso Nacional, ao contrário dos grupos que tradicionalmente buscam defesas e garantias de direitos e afirmação na Comissão de Direitos Humanos.
O Conselho considera que a presença de deputados ruralistas na primeira sessão convocada para a eleição de Feliciano, conhecidos dos povos indígenas, por conta da PEC 215/00 – transfere do Executivo para o Legislativo o poder de decisão sobre demarcação de terras indígenas, titulação de terras quilombolas e criação de novas unidades de conservação ambiental -, não deixa dúvidas de que a eleição de Feliciano é fruto desse acordo. Afirma ainda o Cimi que Blairo Maggi é aliado da presidente Dilma Rousseff, e “muitas vezes elogiado por Lula”.
A estratégia das bancadas consiste em impedir a garantia de direitos a índios, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, camponeses, homossexuais, mulheres, negros, vítimas da ditadura militar, trabalhadores em situação análogo à escravidão, familiares de vítimas de grupos policiais de extermínio e defensores da causa ambiental.
“As eleições de Feliciano e Maggi refletem simbolicamente no Legislativo a aproximação entre a presidenta Dilma Rousseff e a senadora Kátia Abreu no Executivo. Fica evidente que a ascensão destas forças de direita vem sendo alimentada e subsidiada pelas opções político-econômicas do governo brasileiro e dos principais partidos que lhe dão sustentação”.
Desta maneira, ressalta o Cimi, os ruralistas encontram campo livre para avançar com suas prioridades para este ano no Congresso Nacional. O que inclui, além da PEC 215/00, o arquivamento do PL 3.571/08, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, e ainda o Código Florestal – a bancada do agronegócio se articula para derrubar os vetos da presidente Dilma.
