Pessoas com hanseníase no Estado vão finalmente ter a oportunifdade de reencontrar seus pais. Na próxima sexta-feira (22), pais e filhos participam do Encontro Estadual do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase. O evento, que acontece em Cariacica, faz parte de uma série de ações que estão sendo desenvolvidas para unir familiares de pessoas com hanseníase em todo o País.
Segundo o oordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníaseo, Artur Custódio, o isolamento compulsório de pacientes com hanseníase durou de 1949 a 1986. “Em 1986, os antigos hospitais colônias foram transformados em hospitais gerais. Os muros foram derrubados, os portões abertos, mas a luta pelo reencontro destas famílias continua”, afirma Custódio.
Além das pessoas que sofreram alienação parental, representantes da coordenação nacional do movimento e do governo estadual do Espírito Santo participarão do evento. Além de promover o reencontro das famílias, a iniciativa irá debater temas relacionados às estratégias para o enfrentamento do preconceito ainda associado à doença e questões relacionadas à prevenção e ao diagnóstico também estarão em debate.
Segundo Custódio, é fundamental o fomento da cidadania das pessoas que foram separadas de seus familiares e também a reivindicação de seus direitos. Ele explicou que uma das principais demandas atuais é a extensão das medidas reparatórias concedidas pela lei federal nº 11.520 às pessoas segregadas e entregues compulsoriamente à adoção.
A lei federal 11.520, de 18 de setembro de 2007, dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório. A indenização prevista pela lei corresponde à pensão vitalícia de R$ 750 mensais, garantia de fornecimento de próteses e realização de intervenções cirúrgicas e assistência à saúde por meio do SUS. Porém, as medidas reparatórias não se estendem aos filhos das pessoas segregadas nos antigos leprosários, que foram entregues compulsoriamente à adoção. O movimento quer ajuda da presidente Dilma Rousseff para rever essa lei.
Desde 2010, o Conselho Nacional de Saúde recomenda a aprovação de uma medida provisória que estenda às ações de reparação e indenização aos filhos separados dos pais durante a fase do isolamento compulsório de pacientes com hanseníase.
Serviço
Encontro Estadual do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
Local: Cariacica
Data: Sexta-feira, 22 de março
Hora: das 8h às 17h
Local: Hospital Pedro Fontes/ BR 101, Km 9,Rodovia do Contorno – Itanhenga-Cariacica – ES
