Em portaria publicada na última terça-feira (23), o Ministério da Justiça anunciou a prorrogação da atuação da Força Nacional por mais 180 dias no Pará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Paraná. No Estado, o projeto-piloto que emprega o uso da Força Nacional teve início em setembro de 2019 na cidade de Cariacica. Segundo o Ministério da Justiça, a iniciativa busca ser um reforço às políticas de segurança, ações sociais e econômicas desenvolvidas em conjunto pela União com estados e municípios, mas essa afirmação é contestada pelos movimentos populares locais. .
Lula Rocha, coordenador do Círculo Palmarino, relata que desde o início a presença da Força Nacional no município foi verificado não haver consistência em questões como metodologia de atuação e realização de ações para além do uso da força. “Foi apresentada como um programa, mas não passa de uma intervenção branca, uma intervenção federal na política de segurança pública local”, diz. Ele destaca que as políticas de segurança pública devem levar em consideração a prevenção à violência nas comunidades, com iniciativas como garantia de direitos e geração de emprego e renda, principalmente para a juventude.
Lula Rocha acrescenta que, da mesma forma que o poder público não procurou debater com os moradores sobre a ida da Força nacional para Cariacica, não se ouviu também a sociedade quanto à prorrogação por mais 180 dias. “Achamos negativa a prorrogação sem a escuta da sociedade, dos movimentos populares. Deveria haver um debate público para avaliar o trabalho da Força Nacional”, defende. Lula Rocha relata que entre os moradores não há a sensação de que de fato a atuação da Força Nacional tenha reduzido a criminalidade na região. Além disso, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) não tem disponibilizado os dados a respeito da violência urbana no Espírito Santo.
O coordenador do Círculo Palmarino relata que a Comissão Popular de Monitoramento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta está preparando um relatório preliminar com o objetivo de fazer o balanço das ações realizadas pela Força Nacional em Cariacica. O documento, que de acordo com ele se tornará público, será encaminhado para o governador Renato Casagrande (PSB); o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Júnior (Cidadania), o Juninho; e para o Ministério da Justiça. A Comissão é formada por movimentos sociais da cidade, que estão monitorando as ações do programa no município.
Por meio da iniciativa do Ministério da Justiça, cerca de 100 homens e mulheres da Força Nacional chegaram ao município. A tropa atua, segundo informações do governo do Estado, como apoio às polícias Civil e Militar em patrulhamento e na inteligência. Cerca de 80 agentes foram destinados para atuação ostensiva, tendo como base o Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFA) da Academia da Polícia Militar, que fica em Tucum. Os outros 20 fazem um trabalho de inteligência junto ao Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DEHPP) de Cariacica.
