Apesar de a Prefeitura de Vila Velha (PMVV) ter homologado o concurso público para a área da saúde, realizado nos meses de fevereiro e março deste ano, os aprovados consideram a iniciativa insuficiente. Eles reivindicam que a gestão de Max Filho (PSDB) homologue os outros três editais, que contemplam profissionais para a Educação, Administrativo e quadro funcional do Instituto de Previdência de Vila Velha (IPVV).
Para os aprovados, a homologação do concurso da saúde foi uma tentativa de mostrar para os munícipes “que a prefeitura está fazendo alguma coisa”. Eles acreditam ser uma contradição a prefeitura ainda não ter convocado os profissionais da saúde, já que os trabalhadores dessa mesma área aprovados em processos seletivos foram convocados. Os aprovados afirmam que assistentes sociais também foram convocados por meio de processo seletivo, sendo que no concurso a seleção para esse cargo já está finalizada.
O grupo defende não somente a homologação dos demais editais, mas também a convocação dos aprovados, principalmente os que prestam serviços essenciais. Em assembleia popular realizada nessa quinta-feira (30), Max Filho afirmou que iria homologar o concurso da saúde por não haver nele cargos que precisem de prova prática. Os demais, afirmou, não poderiam ser homologados por necessitarem dessas provas, que não podem ser realizadas durante a pandemia, pois as escolas estão fechadas e é preciso evitar aglomerações.
Max Filho argumentou que, caso fosse feita a homologação dos demais editais, a empresa contratada para realizá-los poderia não ter interesse em realizar as provas práticas após receber os valores correspondentes à quantidade de vagas as quais ela já concluiu o concurso. Os aprovados contestam essa informação, afirmando que o pagamento para a empresa ocorre somente depois do cumprimento de todos os contratos. “A empresa provavelmente não quer perder mercado e pode ser punida nos termos da Lei 8. 666 caso não cumpra com o contrato de concurso público, podendo nem mesmo participar mais de licitação”.
O grupo de aprovados, que hoje conta com cerca de 260 pessoas, já ingressou com uma representação na Promotoria de Justiça de Vila Velha contra a gestão do prefeito Max Filho. Os aprovados apontam como agravante, diante da incerteza da homologação, o fato deste ano ter eleições municipais. O calendário eleitoral aponta que a homologação pode ser feita somente até 30 de agosto. Caso contrário, só poderá ser realizada em 2021, na próxima gestão municipal.
O concurso ofertou 1.423 vagas para ensino médio e superior nas áreas de Saúde, Educação, Administrativo e para ingressar no quadro funcional do Instituto de Previdência. Das vagas, 564 foram para cargos de nível médio e 859 para nível superior, entre eles, professores, pedagogos, médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, administradores, contadores, arquitetos, engenheiros, arquivistas e advogados.
Os aprovados também se mobilizam, nas redes sociais, para acionar a prefeitura por meio de mensagens enviadas à gerência de recrutamento da Secretaria de Administração (Semad), ao Núcleo de Recursos Humanos da Saúde e à subsecretaria da gestão administrativa da secretaria de governo.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Velha (Sinfais), Ricardo Aguilar, o quadro funcional da prefeitura está desfalcado. De acordo com ele, existem hoje na gestão municipal 5.500 efetivos, sendo necessários mais 4 mil. “A quantidade insuficiente de efetivos compromete a continuidade dos serviços. Hoje temos muitos comissionados e trabalhadores temporários, estes últimos, principalmente na educação e na assistência social. A rotatividade desses trabalhos dificulta o prosseguimento das atividades”, aponta Ricardo.
