Sindicato quer apuração da conduta do delegado-geral, José Darcy Arruda, por “práticas de remoções questionáveis e sem justificativas”
O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Espírito Santo (Sindepes) denunciou o delegado-geral, José Darcy Arruda, à Corregedoria da Polícia Civil, por “práticas de remoções questionáveis”. O documento afirma que José Darcy Arruda “tem promovido remoções discricionárias, munidas de fundamentações repetidas e sem embasamento na Lei 12.830/2013, que vincula a obrigatoriedade de tais atos serem expedidos por ato fundamentado”.
O “pedido de providência” foi encaminhado à corregedora-geral, Fabiana Maioral, requerendo apuração “rigorosa, isenta e séria”, alheia a ingerências de toda ordem”. O sindicato informa, ainda, que encaminhou documento à Promotoria de Improbidade Administrativa.
Segundo a entidade, “existem notícias estarrecedoras e reclamações não formalizadas por temor de represálias de agentes políticos e até mesmo pré-candidatos exercendo poderosa influência na decisão da instituição, a ponto de determinar a transferência de alguns delegados de Polícia”. O que contraria a obrigatoriedade legal dos atos de remoção contemplarem competência, forma, finalidade, além do objeto e da motivação.
“Infelizmente, não é o que ocorre há anos no Estado. Na realidade, as remoções são feitas de forma genérica, sem qualquer fundamentação, nos deixando pensar que a imensa maioria destas remoções indicam motivos alheios ao que se espera de uma eficiência administrativa e busca imparcial pelo interesse público”, denuncia.
O sindicato destaca que, diante disso, para o delegado de Polícia Civil, fica o “sentimento de imprevisibilidade de qualquer planejamento de gestão em sua unidade policial, já que a qualquer momento poderá ter seu nome simplesmente publicado com a mesma generalidade de ‘fundamentos’ retro mencionados nos referidos atos de remoção”.
