Aprovados no concurso público da Polícia Civil (PC) para o cargo de investigador, cujo edital foi divulgado em dezembro de 2018, divulgaram um documento no qual reivindicam a convocação imediata de cerca de 300 aprovados na seleção. No documento eles também alertam para a defasagem do cargo. De acordo com os aprovados, foram ofertadas 60 vagas no concurso, mas esse quantitativo não atende à necessidade da PC e, consequentemente, da sociedade, pois desde a abertura do edital 170 investigadores se aposentaram.
O documento destaca, ainda, o aumento populacional no Espírito Santo. “Embora tenham ocorrido algumas alterações pontuais, o número de investigadores previsto em lei não foi alterado significativamente como em algumas carreiras, sendo certo que continua aquém da real necessidade das demandas impostas pelo aumento exponencial da população ao longo dos anos”. Os aprovados apontam, ainda, que há 27 anos, quando ocorreu o último concurso para investigador, o Espírito Santo tinha cerca de 2 milhões de habitantes, sendo que hoje esse número aumentou para uma média de 4 milhões.
Segundo os aprovados, a defasagem prejudica os trabalhos de investigação e, consequentemente, a punição de criminosos. Além disso, apontam que a falta desses profissionais pode prejudicar iniciativas como o programa Estado Presente, do Governo do Estado, que busca reduzir os índices de violência e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais, como homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
Os aprovados explicam que o Estado Presente tem como uma de suas frentes de atuação o eixo policial, por meio do qual são realizadas ações de enfrentamento à criminalidade, por meio da “identificação, localização e prisão de criminosos, além de medidas voltadas para a modernização do sistema de Segurança Pública, agregando tecnologia e análises de indicadores”. Esses objetivos, apontam, vão ao encontro das atribuições do cargo de investigador de polícia, pois a ele compete a “execução de trabalhos de investigação e diligências policiais visando à elucidação de infrações penais”.
O grupo também expõe a dificuldade que tiveram para avançar no certame. “O baixíssimo número de vagas ofertadas, aliada há uma demanda elevada de candidatos inscritos para investigador [33,3 mil], fez surgir uma concorrência exasperada. Para prosseguir no processo seletivo, o último colocado do cadastro de reserva precisou obter 90% de acertos na prova teórica. Além disso, as diversas fases do concurso, vencidas ao longo de quase dois anos, deixam clara a dificuldade enfrentada por cada candidato, o que torna certo que todos estes aprovados estão aptos para exercício do cargo, seja o primeiro colocado geral ou último do cadastro de reserva”, finalizam no documento.
Carta ao delegado geral
Não é a primeira vez que os aprovados no concurso público se mobilizam por convocação. Em carta direcionada ao delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, no início de maio, eles reivindicaram a convocação de todos que estão no cadastro de reserva. De acordo com os aprovados, o processo seletivo se encontra em uma das últimas etapas, que é a avaliação psicológica. No documento, eles defendem que sejam chamados para o curso de formação assim que as outras etapas sejam concluídas.
Indicação ao governador
O deputado estadual Danilo Bahiense (PSL) apresentou, também em maio, a indicação 765/2020, por meio da qual aponta para o Governo do Estado a necessidade de finalização do processo seletivo da Polícia Civil de 2018. De acordo com o parlamentar, a grande vacância de cargos tem trazido problemas, como o fechamento de delegacias. O deputado afirma também que ocorre demora na liberação de corpos, por falta de médicos no Instituto Médico Legal (IML).
