Governo lançou chamamento público para entidades culturais sem fins de lucro, com valores de até R$ 150 mil
Num momento em que o setor cultural é obrigado a rever sua forma de atuação diante da pandemia do coronavírus, que impede a reunião de pessoas necessária para a maioria das atividades de cultura, o Governo do Estado lançou oficialmente, nessa segunda-feira (6), um novo edital que faz parte do seu Plano Emergencial de Cultura. Organizações da sociedade civil com finalidade cultural e sem fins lucrativos podem propor eventos virtuais ou semipresenciais a serem realizados até fevereiro de 2021, com orçamentos de até R$ 150 mil.
O secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, explicou que lançamento é fruto do diálogo com organizadores de festivais, que desde o início da pandemia vêm discutindo novos formatos possíveis e políticas de fomento diante da crise. Também destacou o papel da cultura no momento de pandemia para a sociedade em geral. “São os livros, os discos, a música que a gente gosta, as séries, os filmes, que têm nos ajudado a enfrentar esse momento. Então, mais do que nunca, a centralidade da cultura em nossa vida é muito importante. Apoiar esses eventos também dá essa dimensão de acesso a produtos da cultura do Espírito Santo”, afirmou o secretário na cerimônia, que contou com presença do governador Renato Casagrande e diversas autoridades.
Podem participar do Edital de Chamamentos para Eventos Culturais organizações de áreas como música, cultura popular, circo, dança, ópera, audiovisual, artes plásticas, entre outras. Cada entidade está autorizada a apresentar apenas umas proposta no edital. Há duas categorias possíveis, com apoios de até R$ 150 mil para eventos temáticos e de até R$ 80 mil para a categoria cultura popular.
Cultura Popular Tradicional inclui eventos pertencentes a uma sociedade ou região praticado constante e ativamente pela população e podem solicitar 100% dos recursos. Já em Eventos Temáticos, se trata de uma atividade social determinada como festival, festa, cerimônia, competição ou outro formato, desde que não seja um evento inédito. Neste caso, a entidade proponente pode pleitear 50% dos recursos para o projeto, informando o valor total e possíveis fontes de recurso complementares.
Os eventos devem ter finalidade pública e ser realizados de forma gratuita, com data prevista para setembro de 2020 e fevereiro de 2021. O edital reforça que as propostas devem seguir as normas do Governo do Estado em relação à pandemia do novo coronavírus, como o Decreto 4593-R e outras medidas em vigor.
As inscrições para o Edital de Chamamentos para Eventos Culturais vão até dia 3 de agosto, com previsão de divulgação do resultado preliminar duas semanas depois, no dia 17 do mesmo mês. As propostas devem ser enviadas preferencialmente pelo E-Docs, plataforma virtual do Governo do Estado para envio de documentos, e deve ser direcionada ao Setor de Protocolo da Secult. Em caso de impossibilidade de uso do meio virtual, a documentação pode ser entregue de modo impresso pelos Correios ou protocolado na sede da Secult em Vitória.
Mais informações podem ser obtidas no site da Secult, buscando pelo Edital de Chamamento 02/2020 – Apoio a eventos culturais.
