Os deputados Danilo Bahiense e Marcos Mansur são os autores do projeto aprovado nesta quarta-feira
A aprovação do projeto foi cercada de muita pressão de parte das igrejas evangélicas, cujos representantes se reuniram com o governador e com parlamentares. A reabertura das igrejas mereceu críticas de vários pastores, principalmente do Fórum Evangelho e Justiça, que apoia o isolamento social e as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias. Vereadores de Vitória e Vila Velha também aprovaram projetos semelhantes, em regime de urgência.
Inicialmente, a matéria foi analisada em reunião conjunta das comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças, antes de ser aprovada em votação simbólica pelo Plenário da Casa. O relator foi o deputado Fabrício Gandini (Cidadania), que acolheu emenda substitutiva e rejeitou outra para que as novas regras entrassem em vigor 30 dias após a publicação da nova lei em diário oficial.
Na fase de discussão da proposta nos colegiados, Vandinho Leite (PSDB) criticou o item do texto que trata da limitação do número de pessoas nas igrejas. “Ficou temerário. Temos igrejas em comunidades que com 10,15, 20 pessoas ficam lotadas e têm aquelas que não ficam. Inserir que o Estado vai regulamentar tira o poder da Assembleia”, argumentou.
O líder do governo, Dary Paung (PSB), concordou com a retirada do trecho que dava um prazo de 30 dias para a legislação começar a valer, mas recordou que tal item estava no projeto original. Janete de Sá (PMN) falou que estava de acordo, que era preciso uma regra para reabertura dos templos para não ocorrer uma proliferação da doença, mas que achava importante a regulamentação por meio dos órgãos do governo na área da saúde.
Em meio ao debate, Lorenzo Pazolini (Republicanos) chegou a sugerir que proposição fosse baixada de pauta para a criação de um entendimento entre os colegas. Entretanto, os dois autores da iniciativa, Bahiense e Mansur, rejeitaram a ideia e informaram que a retirada do prazo de 30 dias já contemplava a finalidade pretendida com a proposição.
“No próprio parágrafo único o projeto já se submete às orientações que estão em vigor. As igrejas já estão submetidas. Elas estão funcionando com todas as orientações de normas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde. Então, seria uma redundância o prazo de 30 dias”, explicou Mansur.
Os deputados Sergio Majeski (PSB) e Doutor Hércules (MDB) na justificativa de voto, destacaram que em nenhum momento os parlamentares foram contrários aos interesses das igrejas, mas sim que votaram contra o regime de urgência solicitado anteriormente para uma melhor discussão sobre a iniciativa. Eles lamentaram a postura de alguns líderes religiosos que atacaram deputados nas redes sociais.
